Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura negou Habeas Corpus ao coronel da reserva remunerada do Exército Brasileiro (EB), Etevaldo Luiz Caçadini de Varga. Ele está preso preventivamente suspeito de ter financiado o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em dezembro do ano passado.
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A decisão é do dia 27 de fevereiro. A defesa do militar alegou que a prisão preventiva carece de fundamentação, sendo baseada apenas na gravidade abstrata do delito. Além disso, argumentou que Etevaldo possui predicados pessoais favoráveis, como idade avançada (68 anos), ocupação lícita e residência fixa há mais de duas décadas no mesmo endereço.
No entanto, a presidente do STJ considerou que, em uma análise preliminar, não há manifesta ilegalidade na decisão do Tribunal de Justiça (TJMT), que negou o pedido de liminar. O tribunal superior destacou a sensibilidade do caso e optou por aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus no tribunal de origem antes de qualquer intervenção.
“Quanto ao mais, trata-se de matéria sensível e que demanda maior reflexão, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior. Ante o exposto, com fundamento no art. 21-E, IV, c/c o art. 210, ambos do RISTJ, indefiro liminarmente o presente habeas corpus”, diz trecho da decisão, que a reportagem teve acesso.
Acusação
Caçadini está preso no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Cuiabá. Ele é suspeito de financiar o assassinato. Também estão presos suspeitos de participação no crime: Antônio Gomes da Silva – apontado como o executor do advogado – e Hedilerson Fialho Martins Barbosa, 53 anos. Ambos estão presos na Penitenciária Central do Estado (PCE).
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