Olhar Jurídico

Sábado, 18 de maio de 2024

Notícias | Civil

DANOS MORAIS

Juíza manda Band e Record excluírem imagem de enfermeira de MT associada a assassinato em SP

Foto: Reprodução

Juíza manda Band e Record excluírem imagem de enfermeira de MT associada a assassinato em SP
A juíza Daiene Vaz Carvalho Goulart, do juizado cível e criminal de Cáceres, determinou que o programa Brasil Urgente, da TV Band, apresentado por José Luiz Datena, exclua as notícias sobre um assassinato no estado de São Paulo que associaram uma técnica de enfermagem mato-grossense à vítima executada naquele estado. Decisão foi proferida no último dia 7.


Leia mais
STJ mantém ex-vereador condenado por estelionato e corrupção passiva

A mato-grossense ajuizou ação de indenização por danos morais contra a TV Band e a emissora Record, pois ambas associaram sua imagem à vítima de um assassinato ocorrido em SP.

No dia 29 de fevereiro, o programa Brasil Urgente, apresentado por Datena, associou, erroneamente, as imagens das pessoas. A reportagem combatida menciona a vítima do homicídio como Gildete Carvalho da Cruz, enquanto a parte autora se chama Gildete Alves da Cruz. “É importante ressaltar que, apesar da semelhança nos nomes, a autora nunca morou no estado de São Paulo e não tem qualquer ligação com as pessoas envolvidas na reportagem”, diz trecho da ação.

Diante disso, a mato-grossense pediu que as emissoras se abstenham de publicar novas matérias com sua imagem e de seus familiares, e que não reproduzam os respectivos conteúdos em redes sociais, bem como promova a exclusão das matérias já veiculadas.

Examinando o pedido, a magistrada deu razão à autora e determinou que as emissoras não publiquem mais reportagens com a imagem da técnica de enfermagem, exclua as matérias dos sites e redes sociais. Em caso de descumprimento das ordens, arbitrou multa de até R$ 10 mil a ser revertida em favor da requerente.

Além da ordem, a juíza intimou a parte reclamada para audiência de conciliação designada para o dia 15 de abril. Na data da sessão, caso não haja acordo, a parte reclamada tem o prazo de 5 dias, a contar da audiência, para apresentar sua contestação, sob pena de revelia.

A verdadeira vítima foi assassinada com um tiro no rosto no dia 28 de fevereiro, por um motociclista, no Capão Redondo, zona Sul de São Paulo.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet