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Quinta-feira, 23 de maio de 2024

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JOSÉ PUPIM

'Ex-rei do algodão' consegue aprovar novo plano na recuperação judicial por dívidas de R$ 300 milhões

Foto: Reprodução

'Ex-rei do algodão' consegue aprovar novo plano na recuperação judicial por dívidas de R$ 300 milhões
O produtor rural José Pupin conseguiu com todos os seus credores, na última sexta-feira (8), a aprovação de um novo plano de recuperação de suas empresas que, desde agosto de 2015, encontravam-se em recuperação judicial. O resultado significativo coloca um ponto final em um dos processos mais conturbados de Mato Grosso.

 
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A decisão favorável a Pupin, conhecido nacionalmente como “Rei do Algodão”, é um desdobramento de um caso iniciado em 2015. Na época, as empresas do produtor entraram com pedido de recuperação na 1ª Vara Cível de Campo Verde. A partir disso, uma batalha judicial foi desencadeada com uma série de credores, que conseguiram, em 2017, excluir da solicitação a pessoa física de José Pupin e da esposa Vera Lúcia Pupin.

Outro plano já havia sido aprovado, em junho de 2021. No entanto, o Judiciário só realizou a apreciação em maio de 2022. Durante esse período, algumas obrigações já haviam sido vencidas e não foram cumpridas pelas empresas devedoras devido à falta de homologação. O magistrado responsável pela decisão na época sugeriu prorrogar o prazo de cumprimento, em vez de elaborar um novo plano, como forma de solução.

Contudo, essa abordagem foi contestada e reformada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que determinou a apresentação e votação de um novo plano. Este, elaborado em colaboração entre devedores e credores, foi aprovado com uma votação recorde e abre caminho para o encerramento desse processo judicial. O mesmo destino vem sendo buscado para a ação de 2017, que deve ser julgada pelo TJMT nos próximos dias.

Nessa manifestação, foi apresentado um recurso buscando o direito de propor um aditivo ao plano das pessoas físicas. Os devedores demonstraram possuir o apoio de aproximadamente 90% dos credores concursais, que são aqueles que se submetem ao processo de recuperação. Além disso, surpreendentemente, José Pupin e Vera Lúcia Pupin obtiveram o apoio de pelo menos 94% dos credores extraconcursais, que não estão sujeitos à recuperação judicial.

O apoio foi dado de forma voluntária, visando evitar uma possível quebra, considerada o pior cenário. Segundo o advogado que representa os credores concursais e extraconcursais, a elaboração do novo plano foi o melhor caminho para solucionar o caso de forma célere. 
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