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Quinta-feira, 30 de maio de 2024

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RECLAMAÇÃO NO CNJ

Corregedor dá 15 dias para juiz se explicar sobre soltura de dupla que traficava 420 kg de drogas

Foto: Reprodução

Corregedor dá 15 dias para juiz se explicar sobre soltura de dupla que traficava 420 kg de drogas
O ministro corregedor Luiz Felipe Salomão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu 15 dias para que o juiz Guilherme Michelazzo Bueno se explique sobre a sua decisão que determinou a soltura de Rosivaldo Herrera Poquiviqui e Marcos Antônio Rodrigues Lopes, detidos traficando 420 quilos de drogas pela fronteira de Mato Grosso, na região de Porto Esperidião, no domingo (7), um dia após eles serem presos em flagrantes pelo Gefron, no sábado (6).


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Salomão abriu procedimento para investigar a conduta de Bueno em decisão proferida nesta quinta-feira (11), após o caso ganhar repercussão nacional.

A ordem foi duramente criticada pelo governador Mauro Mendes (União) e pelo chefe do Ministério Público Estadual, o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior. Para Mauro, a soltura representou a entrega do país às facções criminosas, e o mandatário cobrou ações mais duras do CNJ e Congresso Nacional.

Diante dos efeitos que a soltura de ambos causou, o CNJ decidiu intervir no caso e Salomão, então, considerou a necessidade de investigar Guilherme administrativamente para constatar se houve irregularidade na sua atuação.

“Como será melhor detalhado ao longo deste procedimento, há necessidade de se perquirir, na esfera administrativa, se há alguma irregularidade na atuação do juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno a macular o previsto na Constituição Federal, na LOMAN e no regramento traçado por este Conselho, em especial envolvendo a adequação da sua atuação ao regramento pertinente ao plantão, e ao juiz natural. Instaurado o referido Pedido de Providências, o Requerido deverá ser intimado para prestar informações em 15 ( quinze) dias acerca dos fatos aqui narrados”, proferiu Salomão.

A decisão de Guilherme já foi revogada pelo juízo titular e a dupla presa com a droga está detida. 
 
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