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Sexta-feira, 21 de junho de 2024

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Contrato de R$ 14 milhões da prefeitura com empresa de tecnologia comprou 7 mil licenças que não funcionam, aponta PF

Foto: Reprodução

Contrato de R$ 14 milhões da prefeitura com empresa de tecnologia comprou 7 mil licenças que não funcionam, aponta PF
Um dos braços investigados pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (28), durante a deflagração da Operação Miasma, trata sobre possível fraude em contrato firmado com a empresa Ikhon Gestão Conhecimento e Tecnologia, no valor de R$ 14,9 milhões. Conforme apurado pela reportagem, teria sido executado o valor de R$ 8 milhões.


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Segundo informações apuradas pela reportagem, a contratação ocorreu por adesão a ata de registro de preço da Agência de Tecnologia de Informação do Governo do estado de Tocantins.

Valor contratual é constituído em sua maior parte pela aquisição de 7 mil licenças para uso na Secretaria de Saúde. Ocorre que a citada secretaria possuía apenas 5,5 mil funcionários, dos quais nem todos teriam contato com o software.  Ainda segundo investigação, há notícia de que o sistema não estaria em funcionamento.
 
As supostas irregularidades foram identificadas pelo Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde de Cuiabá.
 
O Olhar Jurídico teve acesso a trecho de decisão que indica os seguintes nomes como possíveis alvos de busca e apreensão (não há a confirmação de que a Justiça deferiu as buscas contra todos os nomes):

Aldo José de Souza (TO)
Alan Borges e Silva (MT)
Edite Santana da Silva (TO)
Betinna Paula Ferreira (MT)
Fabiano Carvalho (DF)
Felipe Rocha Martins Soares ( DF)
GSM Consultoria (AM)
Harpia Tecnologia (DF)
Ikhon Gestão conhecimentos e Tecnologia (DF)
Integrare Soluções (TO)
Pollyana Santana Costa (TO)
Dalila Roque Ribeiro (MT)
Rosana Lídia de Queiroz (MT)
Weslei Nunes de Souza (TO)
WPI Soluções em Tecnologia (TO)
Márcia Maria dos Santos Figueiredo (MT)
Horácio da Costa Mourão Júnior (AM)
André Luiz Bruno (DF)

Segundo braço

Segunda investigação, também parte da Operação Miasma, tem como objetivo aprofundar as apurações acerca da formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal.

As diligências investigativas evidenciaram que os veículos empregados na execução dos serviços não pertenciam à empresa contratada, que não possuía capacidade técnica para atender à contratação.

Dentre os veículos empregados na execução contratual, constatou-se a utilização de automóvel registrado em nome do genitor de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual.
 
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