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Sábado, 15 de junho de 2024

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OPERAÇÃO MIASMA

PF aponta que empresa de fachada criada para fraudar contrato na Saúde teve como beneficiário final o sobrinho de Márcia

Foto: Reprodução

Ernani Kuhn, sobrinho de Márcia Pinheiro

Ernani Kuhn, sobrinho de Márcia Pinheiro

Empresa de fachada foi criada para ser contratada pela Secretaria Municipal de Saúde com objetivo final de beneficiar a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Kuhn Pinheiro e seus familiares. Isso é o que aponta a Polícia Federal, responsável pela deflagração da Operação Miasma, nesta terça-feira (28). Segundo a decisão do juiz Diogo Negrisoli Oliveira, os investigados pretendiam ocultar a relação de parentesco entre os reais beneficiários da contratação e a cúpula política da capital. 


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O esquema, segundo a PF, idealizou a SMT Transportes e Veículos Especiais Ltda, contratada emergencialmente para fornecer vans e ambulâncias à Secretaria Municipal de Saúde, para fraudar os contratos com a pasta.

O contrato 263/2021/SMS tinha por objeto a contratação emergencial de locação de quatro Vans pelo período de 180 dias, no valor total de R$ 210 mil, para atender aos programas e projetos assistidos pela Atenção Básica e Secundária da SMS de Cuiabá, sendo proibida a subcontratação.

No entanto, a empresa vencedora só possuía um Fusca ano 1986 e uma Kombi ano 2013. Segundo a Polícia Civil, houve a alteração do contrato social da empresa, 34 dias antes do início da vigência do contrato.
 
Quanto ao contrato 269/2021/SMS, celebrado em 25 de agosto de 2021, tinha como objeto a contratação de empresa especializada em locação de Veículo tipo Ambulância móvel “B”, com valor global de R$ 1.490.400,00.
 
As investigações apontam ainda que foram liquidados R$ 3 milhões a Matheus Felipe Vieira de Teixeira Eireli.  Matheus Felipe Vieira Teixeira de Macedo foi o penúltimo sócio administrador da empresa. Era ele o administrador quando foram firmados os contratos n° 263/2021 e n°269/2021 entre a empresa e a Secretaria Municipal de Saúde.

A Locadora de Veículo Zapp Eireli, propriedade de Ernani Kuhn, sobrinho de Márcia, a ERK Serviços e Locações Ltda., Azul Transportes Rodoviários Ltda. e Gran Express Transportes e Turismo Eireli, atuaram para fraudar as Dispensas de Licitação na medida em que se valeram da “fantasma” SMT Transportes, para ocultar os reais beneficiários.

A Polícia Federal requisitou informações das empresas sobre o contrato e, ao ser respondida pela Azul, cujo proprietário é Antônio Kuhn, irmão de Márcia, descobriu uma inconsistência: a sede da Azul, cuja situação cadastral consta como inapta e sem registros de funcionários desde 2019, está situada no mesmo endereço da antiga sede da Locadora de Veículos Zapp, propriedade de Ernani.

Ao diligenciar no local, a PF flagrou que as ambulâncias objetos do contato com a SES estavam estacionadas ali. Nesse sentido, concluiu que a situação emergencial alegada pela SES para justificar as contratações foi forjada, cujo objetivo era beneficiar a empresa SMT, propriedade dos familiares de Márcia.

“Ademais, no que se refere ao ponto de maior relevância, é o fato que os quinze veículos locados pertenciam às empresas LOCADORA DE VEÍCULOS ZAPP EIRELI e ERK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., tendo como sócio em comum, ERNANI REZENDE KUHN, que é filho de ANTÔNIO ERNANI KUHN, irmão da Primeira-Dama de Cuiabá, Sra. Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro. Ademais, CAMILA NUNES GUIMARÃES KUHN é esposa de ERNANI REZENDE KUHN e figura também como sócia da ERK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA”, sustentou a PF.

Examinando o caso, em que a autoridade policial requereu da Justiça autorização para buscas, apreensões e análise dos dados digitais dos alvos, o juiz constatou que houve indícios concretos e suficientes para o crime de fraude em licitação, o qual teria sido cometido pelos investigados, consistente na locação de vans por R$210 mil e ambulâncias por R$1,4 milhão, celebrado entre a SES e a empresa Matheus Felipe Vieira Teixeira de Macedo Eireli, atualmente denominada de SMT Transportes e Veículos Especiais Ltda.

Em conclusão, destacou a autoridade policial que "Tal como se deu em relação à execução do Contrato n° 263/2021/PMC, a propriedade dos automóveis empregados no Contrato n° 269/2021/PMC evidencia, mais uma vez, que a Matheus Felipe Vieira Teixeira de Macedo Eireli não passava de uma empresa interposta, com o intuito de ocultar o real beneficiário do contato, tendo em vista o seu grau de parentesco com a Primeira-Dama de Cuiabá/MT (sobrinho)", grifou o magistrado.
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