Olhar Jurídico

Sexta-feira, 14 de junho de 2024

Notícias | Civil

CONFRONTO PELO ESTADUAL 2023

Desembargadora mantém ordem que bloqueou as contas do Cuiabá por suposto "calote" no Mixto

Foto: Cuiabá Esporte Clube

Desembargadora mantém ordem que bloqueou as contas do Cuiabá por suposto
A desembargadora Marilsen Addario manteve a decisão que bloqueou as contas do Cuiabá como forma de restituir os R$18,5 mil que o Auriverde deixou de pagar ao Mixto, proveniente dos R$ 117,3 mil de lucro obtido na partida entre as duas equipes no jogo de estreia do Campeonato  Mato-grossense 2023, na Arena Pantanal. Decisão é da última sexta-feira (24).


Leia mais: Após haitianos de MT levarem calote de R$ 741 mil, juiz dá 15 dias para agência de turismo pagar indenização

O Cuiabá ajuizou agravo de instrumento contra a decisão proferida na ação de cobrança, o qual determinou o arresto nas contas do time no valor de R$18.560, referente à cota parte do Mixto na renda do jogo, cuja liberação somente será avaliada no decorrer do processo.

Além disso, o Cuiabá sustentou que o Tigre ajuizou a ação em 7 de maio deste ano e, no mesmo dia, a Justiça bloqueou várias de suas contas, cujo total alcançou R$ 56 mil, mas que somente três dias depois houve a decisão favorável ao Mixto.

Também argumentou que o Mixto renunciou os valores da partida, o que impediria a concessão da medida extrema tomada pelo juiz de primeiro piso. Com isso, pediu suspensão da decisão proferida pelo juiz Gilberto Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá no dia 10.

Examinando o caso, a desembargadora lembrou que o Mixto se encontra em situação econômica delicada, com pendências financeiras decorrentes de ações trabalhistas, inclusive em processo de recuperação judicial, o que justifica a necessidade dos recursos cobrados para manter suas atividades.

Marilsen ainda lembrou que não há riscos irreparáveis às contas do Cuiabá que pudessem resultar na concessão do recurso pretendido. E mais, vale lembrar, que os Recursos de Agravo de Instrumento têm tramitado celeremente em todas as Câmaras Cíveis de Direito Privado deste Tribunal, e o aguardo do prazo não ensejará qualquer prejuízo aos recorrentes”, anotou a magistrada, pontuando que a resolução definitiva do caso ocorrerá no julgamento do mérito do recurso.

O caso

O juiz Bussiki bloqueou as contas do Cuiabá no dia 10 de maio, após o Mixto sustentar que, após os descontos das despesas, a renda liquida foi de R$ 37.121,06,  que dividido, caberia a cada equipe o montante de R$18.560,53. Ocorre que nenhum valor foi pago pelo Cuiabá.

Foi investido pelo Mixto marketing em TVs, rádios e redes sociais para fomentar o evento. O movimento foi tão grande que o público foi superior a 7,5 mil pessoas. A renda bruta da partida foi de R$ 117,3 mil. Esse público foi o maior registrado na competição. Superior até aos dois jogos das finais entre Cuiabá e União.

Apesar desta arrecadação, o Cuiabá se dispôs a repassar apenas R$ 18,5 mil ao Mixto. Solicitado a planilha de despesas do jogo, foi verificado gastos particulares do Cuiabá, que colocou como despesas alimentação para os atletas cuiabanistas no vestiário após o jogo, contratação de mascotes – Dourado e Douradinho -, apostas na loteria Timemania, diária do profissional de marketing específico do clube, entre outras despesas que o Mixto entende como exclusivas do Cuiabá.

Segundo o Tigre, o justo seria R$29,7 mil para cada time. Mas apesar das tratativas amigáveis e tentativas de solucionar o problema por parte da diretoria alvinegra, o Cuiabá não cedeu à conciliação, culminando na ação judicial.

Cabe lembrar que o Presidente do Mixto, que também é advogado tentou durante alguns meses um acordo amigável, procurando resolver a situação de forma amistosa e conciliatória, situação que o Cuiabá nunca oportunizou.

“O Mixto tem tentando resolver a situação há quase um ano de forma administrativa e amigável, mas jamais fomos sequer atendidos pelo Cuiabá. Quando tivemos retorno sempre recebemos muita arrogância e indiferença, o que demonstra o interesse claro do Cuiabá em realizar o calote da renda dividida.” Afirmou o presidente Vinícius Falcão à assessoria mixtense.

A ação foi proposta pelo Mixto e tem como advogado o torcedor mixtense, Eduardo Costa e Silva. Examinando o caso, Bussiki deferiu liminar para obrigar o Dourado garantir o pagamento dos R$18,5 mil que não foram pagos. O mérito da ação, ainda não resolvido, vai julgar pedido de pagamento da diferença e danos morais possivelmente causados ao Mixto.

“Com efeito, a probabilidade do direito está caracterizada pela juntada aos autos do acordo de partilha da renda da partida. A planilha de despesa e renda do jogo, que dá conta do valor incontroverso de R$ 18.560,53. Não obstante a controvérsia sobre despesas elencada como sendo particulares do requerido, fato é que nenhum valor foi pago, mesmo passado mais de um ano do evento”, anotou Bussiki, ao conceder o pedido alvinegro.

Outro lado

Em resposta, o Cuiabá publicou uma nota informando que adotou as medidas cabíveis para reverter o bloqueio, além de acusar que o pedido do Mixto foi feito com má-fé e oportunismo. Ainda apontou que o próprio presidente do Mixto recusou receber valores ofertados pelo Dourado. Veja abaixo na íntegra. 

O Cuiabá Esporte Clube foi surpreendido, em 08/05/2024, com bloqueios em suas contas bancárias, originadas por uma ação judicial promovida pelo Mixto Esporte Clube.

A cobrança diz respeito ao rateio da bilheteria da partida realizada entre Cuiabá e Mixto, em 25/01/2023, válida pela 1ª rodada do Campeonato Mato-grossense de 2023. Naquela oportunidade, o Cuiabá era mandante de jogo e detentor da totalidade da renda auferida na partida. Contudo, visando agregar valor ao futebol mato-grossense, acordou dividir com o Mixto pela metade o saldo positivo da arrecadação, deduzidas as despesas.

A equipe rival afirmava ter sido a responsável pelo bom público do estádio, não concordando na dedução das despesas que o Cuiabá teve com a divulgação da partida, entre outras. Tal alegação beira a alucinação, já que o Cuiabá há anos figura na elite do futebol brasileiro, disputando a Série A e competições internacionais, com calendário ao longo de toda a temporada e, por consequência, públicos relevantes na Arena Pantanal.

A contestação das despesas pelo representante do Mixto foi deselegante, mal educada e encerrada pelo seu Presidente até com certo tom de chacota, como se vê das entrevistas e comunicados publicados em janeiro de 2023.

Ora, se o seu Presidente publicamente renunciou aos valores que o Cuiabá havia oferecido, não havia porque efetuar qualquer repasse ou pagamento.

Surpreendentemente, o Cuiabá viu o arresto do valor pleiteado pelo rival por meio de ordem judicial que desconhece a renúncia publicamente declarada pelo representante do Mixto.

O Cuiabá informa que já tomou as medidas cabíveis para reverter tal bloqueio, que ocorreu com base em um pedido judicial eivado de má-fé e oportunismo.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet