O Poder Judiciário de Mato Grosso entregou nesta terça-feira (18 de dezembro) à população de Rosário Oeste (128km a norte de Cuiabá) o novo prédio do fórum da comarca. Trata-se da primeira grande obra concluída e entregue pela atual Administração do Tribunal de Justiça Estadual. A inauguração contou com a presença do presidente da Instituição, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, do vice-presidente, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, além de juízes, diretores, coordenadores do TJMT e autoridades locais.

A inauguração teve início com o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Mato Grosso e do Município de Rosário Oeste. A solenidade teve o acompanhamento do Coral do TJMT, que cantou o Hino Nacional. Em seguida, houve o descerramento da placa de inauguração e o desfazimento do laço de fita, que abriu oficialmente as portas do Fórum para a população rosariense.

Diversas autoridades participaram da cerimônia de inauguração, entre elas o juiz diretor do Foro da Comarca de Rosário Oeste, Ângelo Judai Júnior, a hoje juíza da Comarca de Tangará da Serra, Joanice Oliveira da Silva Gonçalves, que já jurisdicionou em Rosário Oeste, o juiz Adílson Polegato de Freitas, diretor do Foro da Comarca de Cuiabá, a juíza substituta da Comarca de Nobres, Mirian Pavan, a promotora Ana Carolina Rodrigues Fernandes, representando o Ministério Público, o advogado Carlos Alberto Mendes da Silva, da subsede da OAB em Rosário Oeste, o prefeito municipal, Joelmir José Balduíno de Araújo, e o presidente da Câmara Municipal, Benvindo Pereira de Almeida.

Em seu pronunciamento, o presidente lembrou que a atual administração, ao assumir a função, em março de 2011, tinha a missão de recuperar a imagem do Poder Judiciário, e que a única maneira para isso ocorrer era com trabalho. O desembargador destacou os esforços que envolveram todos os setores do Poder Judiciário para que ele readquirisse o respeito da sociedade. Ressaltou ainda as ações desenvolvidas para a valorização de magistrados e servidores.

O presidente salientou que no início da gestão foi realizado um levantamento de todos os prédios que abrigavam fóruns, para saber o que precisava ser feito. O resultado desse trabalho foi o ranqueamento das obras, que estabeleceu prioridades, entre elas a construção de um novo prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Rosário Oeste, já que o antigo não atendia mais às necessidades do Poder Judiciário.

O prédio entregue hoje possui 1.060 metros quadrados de área construída, e é cerca de seis vezes maior que o antigo. Construído em uma área arborizada de 7.641 metros quadrados ao lado da Prefeitura, o novo prédio tem estacionamento privativo para magistrados e servidores e outro para visitantes, com vagas para portadores de necessidades especiais. Conta ainda com sala própria para o Tribunal do Júri, com acesso interno e externo, sala para acondicionar objetos apreendidos, e celas masculina e feminina.

Além de ampla recepção, comporta duas varas (dois gabinetes, duas salas de audiência e duas salas de assessoria), uma sala para a Administração, dois banheiros para portadores de necessidades especiais, sanitários masculino e feminino, copa, salas específicas para representantes da OAB, Promotoria de Justiça e Defensoria Pública, sala para funcionários terceirizados, arquivo, caixa d’água elevada e cisterna com bombas para sistema de combate a incêndio.

A nova sede do fórum foi construída observando-se as regras de acessibilidade, com rampas de acesso para portadores de necessidades especiais e pessoas com dificuldade de locomoção. A um custo de R$ 1.757.873,02, a obra levou um ano para ser executada e oferece segurança e conforto para magistrados, servidores, usuários da Justiça e operadores do Direito.

O desembargador presidente enfatizou que o novo prédio proporcionará um novo ânimo aos magistrados e servidores e lembrou que a sociedade precisa receber a prestação jurisdicional no tempo certo. “O Fórum de Rosário Oeste foi o primeiro a ficar pronto e agora eu quero ver todos trabalhando unidos e felizes”, acrescentou.

O juiz diretor da Comarca, Ângelo Judai Júnior, foi homenageado com uma moção de aplauso aprovada na última sessão da Câmara Municipal. Ao se declarar lisonjeado com a homenagem, o magistrado disse que a entrega da obra representa um marco na junção de esforços para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e que era esperada com ansiedade pela população, servidores e operadores do Direito. O magistrado assegurou que tanto os juízes quanto os servidores estarão mais motivados para trabalhar na solução dos conflitos dirimidos diariamente no local. Disse ainda que o ambiente organizado e confortável terá impacto direto sobre o serviço forense e vai permitir também a realização de novas ações, como a implantação de uma Central de Conciliação, nos moldes definidos pela Resolução n° 125 do CNJ, para a solução de conflitos.

O prefeito Joelmir José Balduíno de Araújo disse que a construção de um novo fórum, ao lado da Prefeitura, era um sonho que ele acalentava desde o seu primeiro mandato, em 1986, e que agora esse sonho pôde finalmente ser concretizado. A área onde está construído o novo fórum foi doada pelo Poder Executivo Municipal.

Para a gestora geral da comarca, Ceila Consuelo Carvalho Martins, a construção do novo prédio representa uma satisfação para os servidores, que vinham trabalhando com dificuldades na antiga sede. “Agora cada um tem seu espaço, sua sala, e ficará bem mais fácil trabalhar”, opinou. Ela também avaliou que o novo espaço trará mais conforto ao jurisdicionado.