Ao final da última sessão de julgamento realizada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano de 2012, o presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, afirmou que todos os processos colocados em pauta foram julgados. “Julgamos efetivamente até a data de hoje 5.773 processos na Turma. Apenas para um comparativo, em 2011 foram 5449 e, em 2010, 3400 processos”, informou.

Novo presidente

O ministro Dias Toffoli ressaltou que presidirá a Primeira Turma em 2013 o ministros Luiz Fux. “Em razão da abertura de espírito e de democracia dos ministros Marco Aurélio e Celso de Mello, houve uma alteração do regimento interno, o que passou a permitir que houvesse uma alternância na Presidência das Turmas. Enalteço estes ministros porque, antigamente, o regimento determinava que deveriam presidir as Turmas os dois mais antigos”, explicou.

De acordo com o ministro Dias Toffoli, “essa rotatividade – principalmente a nós que não somos da carreira do Judiciário, pois viemos ao Supremo da advocacia – permite essa experiência de presidir a Turma como um estágio probatório para, depois, presidir o Plenário e o Tribunal Superior Eleitoral, se assim Deus o permitir no futuro”. Em seguida, ele agradeceu aos colegas a colaboração na condução dos trabalhos. “Foi uma enorme satisfação ter presidido essa Turma. Agradeço toda essa colaboração e aprendizado que temos tido aqui na Turma”, disse.

Decano da Turma, o ministro Marco Aurélio frisou que “a alternância é democrática e republicana”. “No colegiado, nós nos completamos mutuamente e o somatório de forças distintas é a razão de ser do colegiado. Foi uma satisfação muito grande ter atuado sob a coordenadoria de Vossa Excelência, os trabalhos foram desenvolvidos com proficiência, considerada a quantidade de feitos apreciados pela Turma”, destacou.

A subprocuradora-geral Cláudia Sampaio, representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Primeira Turma, parabenizou o ministro Dias Toffoli pelo trabalho desenvolvido à frente da Corte no ano de 2012 “com serenidade, firmeza, competência”.