Durante o recesso forense, período estabelecido entre os dias 20 de dezembro de 2012 e 06 de janeiro de 2013, a Defensoria Pública de Mato Grosso continuará prestando seus serviços ao cidadão hipossuficiente, porém em regime de plantão. O atendimento nos núcleos e sede administrativa, de acordo com a portaria nº 133/2012/DPG, será das 13h às 18h.

Embora em pequena quantidade, também há prestação jurisdicional durante o recesso forense. Considerando a necessidade de prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral aos necessitados, a instituição tem uma escala especial de atendimento.

Através da portaria nº 120/2012/DPG, publicada no Diário Oficial, defensores públicos foram designados para atuarem em seus respectivos núcleos e comarcas durante o recesso forense, garantindo a continuidade dos atendimentos.

Vale ressaltar que os defensores plantonistas continuarão atendendo casos de urgência em período integral, inclusive no Natal e Ano Novo. Fora do horário normal de expediente, o cidadão poderá entrar em contato com os plantonistas através dos telefones (65) 8449-8524 para questões da área criminal e (65) 8449-8505 para a área cível.

Ainda de acordo com a portaria nº 133/2012/DPG, durante os dias 24 e 31 de dezembro não haverá expediente. As atividades da Defensoria Pública de Mato Grosso serão retomadas no dia 7 de janeiro de 2013, segunda-feira.