Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), na primeira sessão realizada em 2013, rejeitaram nesta quinta-feira (10) uma série de recursos apresentados pelo deputado estadual José Riva (PSD), presidente da Assembleia Legislativa. Ele, que é réu em uma série de ações nas esferas civil e penal, vem questionando a atuação de desembargadores em alguns casos.

O pleno negou provimento a agravos regimentais e a embargos de declaração contra decisões que julgaram improcedentes pedidos de exceção de suspeição e de incompetência de juízo e petições em que Riva questionava a atuação dos desembargadores Luiz Carlos da Costa e Juvenal Pereira da Silva (vice-presidente do tribunal).

TJ rejeita pedido de suspeição feito por presidente da AL-MT contra desembargador

Em um dos casos, por exemplo, Riva reclamou que Pereira aceitou "a designação de distribuição para julgar uma exceção de suspeição (contra Costa) apresentada em uma das ações penais" em que o deputado figura como réu.

De acordo com a defesa do parlamentar, a questão da exceção deveria ter sido distribuída por dependência ao desembargador relator da ação penal (e não para Pereira). Riva sustenta que Costa se comporta como seu inimigo e como aliado do Ministério Público, responsável pelas acusações que pesam contra ele.

Hoje, os desembargadores também julgaram improcedentes pedidos de exceção de incompetência de juízo feitos por Riva em desfavor de Pereira. Um dos advogados que defendem Riva, Mário Sá disse, por telefone, que não se conforma com as decisões proferidas e que a tendência é levar as questões ao Superior Tribunal de Justiça. Em geral, Riva é alvo de processos por suposto esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa.