O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fez a liberação de 44.400 depósitos judiciais através do Departamento de Conta Única.

O gerente da Conta Única do TJMT, Hugo Rodrigues Pfannemuller, afirmou que isso demonstra que a Justiça está atuando com celeridade e dando conta do aumento da demanda, registrada ano após ano, visto que o valor só é liberado ao final do processo, quando o juiz profere a sentença.

Segundo a assessoria de imprensa do TJMT, o valor total dessas liberações alcançou a cifra de R$ 630.853.792,00.
O TJMT ainda explicou como funcionam os depósitos judiciais: cerca de 90% dos pagamentos são feitos por meio de TED (Transferência Eletrônica Disponível) e DOC (Documento de Ordem de Crédito), sendo que apenas os valores superiores a R$ 5 mil são feitos exclusivamente por meio desses tipos de transferências.

Os valores depositados judicialmente se referem a bloqueios de contas de prefeituras e do Estado para pagamento de indenizações, fianças e consignação em pagamentos.

O dinheiro depositado na Conta Única pela parte tem valor corrigido pela poupança e, uma vez feito o alvará pelo magistrado, leva dois dias para ser depositado na conta do credor.

Hugo Pfannemuller disse ainda que o objetivo é oferecer mais segurança ao credor, pois valores acima de R$ 50 mil somente são liberados para pagamento pelo presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, quando a sentença do magistrado é anexada ao relatório diário de pagamento.

As informações são da assessoria de imprensa do TJMT