Ganhar algo em torno de R$ 30 mil por mês já é considerado muito bom negócio para maioria dos brasileiros. Agora imagine esse valor mais que triplicar durante um mês do ano, ultrapassando a linhas dos R$ 100 mil. Enquanto isso parece um sonho para muita gente, essa é a realidade de boa parte dos magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
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A folha salarial do mês de dezembro de 2012 dos magistrados de Mato Grosso deu um salto. Enquanto em meses típicos os salários de juízes e desembargadores variam entre R$ 20 e R$ 30 mil, o último mês do ano passado chegou a registrar um salário bruto de exatos R$ 141.401,89.
O dono dessa bolada, que acabou diminuindo para R$ 126.706,54 devido aos descontos, é o desembargador Carlos Alberto Alves Rocha. No entanto o salário dele é bem diferente em outros meses. Em outubro, por exemplo, o desembargador recebeu R$ 44.718,12 brutos, que se tornou R$ 33.913,29 com os descontos. Observando a diferença, nada módicos R$ 92.793,25, valor quase três vezes maior que o salário normal, nota-se que nem mesmo o incremento do 13º salário seria suficiente para explicar esse repentino aumento.
E de fato o 13º salário é somente um dos motivos do aumento. No mês de dezembro de 2012, foi pago aos magistrados em atividade, aposentados e pensionistas do Poder Judiciário de Mato Grosso, o saldo das diferenças salariais derivadas da transição da Unidade Real de Valor (URV) para o Real, em 1994.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça, também foram pagos aos magistrados que tinham direito a dois períodos de férias indenizáveis, conforme autorizado pela Resolução nº 133 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a simetria constitucional de vantagens entre membros do Poder Judiciário e Ministério Público.
Dessa forma, grandes somas de benefícios foram pagas aos magistrados, inflando o salário do último mês de 2012. Só no salário de Carlos Alberto Alves Rocha, por exemplo, foram pagos R$ 102.713,18 das chamadas “Vantagens Eventuais”, categoria de rendimentos criados pela categoria de rendimentos a resolução 151 do CNJ.
Podem ser pagas nessa classificação vantagens como abono constitucional de um terço de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras parcelas desta natureza.
Em outros grandes salários, como o do atual e do próximo presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira e Orlando Perri, respectivamente, as quantias pagas na categoria “Vantagens Eventuais” também são de grande vulto. O primeiro recebeu R$ 93.957,74 enquanto o outro ficou com a quantia de R$ 87.727,01. Esses valores, somados aos rendimentos típicos, ultrapassaram R$ 100 mil, mesmo com os descontos.
Outro grande salário dezembrino, acima dos R$ 100 mil, é o do desembargador Manoel Ornellas, que chegou a ser investigado pelo CNJ por nepotismo, mas foi considerado inocente, recebeu exatos R$ 78.186.82 em benefícios. Somados aos outros rendimentos, o vencimento de dezembro dele totalizou R$ 105.426,90.
O recém-eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER) de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o ex-presidente do TRE Rui Ramos, Paulo da Cunha, Sebastião Moraes Filho, Juracy Persiani, Alberto Ferreira de Souza, Maria Erotides, Dirceu dos Santos, Luiz Carlos da Costa, Pedro Sakamoto, Marilsen Andrade, Rondon Bassil e Maria Aparecida Ribeiro são os outros desembargadores que ultrapassaram a casa dos R$ 100 mil.
Contudo, é importante ressaltar que os desembargadores não foram os únicos beneficiados com esses benefícios no mês de dezembro. Foram todos os magistrados. Vários juízes também receberam mais de R$ 100 mil.
Enquanto isso, o ex-presidente do TRE Evandro Stábile, réu no Superior Tribunal de Justiça sob a acusação de venda de sentença, por sua vez, recebeu módicos, perto dos outros rendimentos, R$ 59.705,32. O juiz aposentado José Luiz de Carvalho, réu em conjunto com Stábile, também recebeu pouco se comparado aos outros beneficiados: o salário ficou em R$ 57.050,99.
Quem tiver o interesse em acompanhar o salário dos magistrados pode fazê-lo através da página do próprio Tribunal de Justiça que, atendendo recomendação do CNJ, divulga os rendimentos de todos os funcionários. Basta clicar aqui.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso também informou, através da assessoria de imprensa, que durante a atual gestão foram pagos administrativamente, com recursos do Poder Judiciário, R$ 47 milhões em passivos da URV aos servidores. Por meio de precatórios, foram pagos mais cerca de R$ 65 milhões referentes à URV.
A Administração do Poder Judiciário também quitou em 2012 os abonos pecuniários referentes aos anos de 2009, 2010, 2011, e 2012, para todos os servidores que solicitaram o pagamento, num total de quase R$ 11 milhões.
Foi autorizado ainda o pagamento de licença prêmio de 90 dias, adquiridas após 2009, a todos os servidores ativos que tinham direito e pediram a conversão, ultrapassando R$ 19 milhões. A medida foi estendida aos servidores aposentados.
