O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza encerrou 2012 com 8.084 sentenças proferidas e 4.740 despachos. Além disso, foram realizadas forças-tarefas de servidores nas unidades judiciárias cearenses, totalizando 172.543 movimentações processuais.

O relatório das atividades foi apresentado pela coordenadora do grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. "A priorização de processos antigos demonstra que a Justiça cearense tem procurado efetivar metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça, sinalizando para o jurisdicionado que a questão da eficiência do Judiciário está sendo tratada", observou.

A magistrada destacou ainda o esforço de magistrados e servidores. "Todos trabalharam com entusiasmo, retidão e afinco, certos de estarem cumprindo com a missão", disse. O grupo atuou em matérias das varas Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais, de Família, de Juizados Especiais e Juizados da Mulher. Já as movimentações processuais envolveram assuntos como expedição de mandados, cartas precatórias, cartas de intimação e alvarás, cálculo de pena, juntada de petições, autuações de novos feitos, certificações de prazos e atualizações nos sistemas de informática.

Mutirões - Entre agosto e setembro do ano passado, o grupo organizou o inédito Mutirão do Júri, que fez 70 julgamentos, 273 audiências e proferiu 2.092 atos, entre decisões e despachos. A ação teve o objetivo de cumprir as Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), relacionadas à movimentação de processos antigos.

A equipe também planejou e executou o Mutirão em Ações Acidentárias, que realizou 192 perícias médicas nos meses de junho e julho do ano passado. A ação contou com a parceria da Defensoria Pública da União no Ceará, que cedeu, sem custos, equipe de médicos para o trabalho. Em agosto, promoveu o Mutirão de Conciliação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O evento contabilizou 2.146 audiências e 751 acordos, totalizando o valor de R$ 4,2 milhões em pagamentos.

O Mutirão "Conciliar é saudável" contou com 364 acordos em processos envolvendo a Unimed. Já as duas edições do Mutirão Financeiro possibilitaram 437 acordos. Além dessas iniciativas, a equipe de juízes participou do Mutirão de Execução de Alimentos e da Semana Nacional de Conciliação, com audiências em matérias Cíveis e de Família, realizadas inclusive no fim de semana.

"A realização de forças-tarefas e mutirões, além de promover o descongestionamento de processos, contribui para a divulgação, perante a sociedade, do esforço do Judiciário cearense em melhorar os serviços prestados", afirmou Joriza Magalhães, coordenadora do Grupo de Auxílio, que foi instituído em fevereiro de 2010, por meio da Resolução nº 3 do TJCE, e é formado por 20 magistrados com dedicação integral. A juíza Joriza Magalhães, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital.