Olhar Jurídico

Segunda-feira, 29 de abril de 2024

Notícias | Geral

Índios Guajajara apresentam denúncias ao CNMP

Representantes dos Guajajaras, povo indígena que vive no interior do Maranhão, se reuniram nesta terça-feira (22), em Brasília, com integrantes da Corregedoria, Ouvidoria, Secretaria Processual e Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, para apresentar denúncias referentes à suposta omissão dos ministérios públicos federal e estadual do Maranhão em relação à violação de direitos fundamentais em aldeias indígenas.

Os indígenas alegam que os problemas de educação, saúde, segurança e má gestão dos recursos públicos que deveriam ser encaminhados às aldeias não são investigados devidamente por suposta vinculação dos agentes da lei ao poder político local. “Esperamos que as autoridades tomem providências em relação aos nossos graves problemas. Há indígenas morrendo, escolas sem nenhuma condição. Esperamos que o Ministério Público atue de verdade”, disse o cacique Lamartine Guajajara.

"A denúncia será protocolada e distribuída ao setor competente", explica a secretária processual, Daniela Teixeira.
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