O uso do peticionamento eletrônico para processos físicos na Primeira Instância em Mato Grosso está se disseminando em todas as regiões do país. Além de Mato Grosso, a ferramenta já foi utilizada por advogados e defensores públicos de oito Estados: Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Desde o início de outubro, quando a ferramenta foi disponibilizada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), via Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), 1014 petições foram efetuadas eletronicamente, sendo 69 iniciais e 954 avulsas (de processos em andamento).

Os dados mostram que a demanda maior em Mato Grosso está concentrada no interior, com 743 petições direcionadas para 15 Comarcas. As 271 restantes são de processos que vão tramitar ou já tramitam na Capital. Os números englobam também os 53 peticionamentos efetuados pelos oito Estados citados.

A ferramenta é uma alternativa criada pela Corregedoria para desafogar as filas nos protocolos dos Fóruns, com o objetivo de dar mais agilidade aos atendimentos para essa demanda de serviços.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, lembra que a procura por esse serviço é crescente e obriga a Justiça a investir de forma continuada em projetos de Tecnologia de Informação. “O peticionamento eletrônico traz economia de tempo e dinheiro não apenas para os profissionais, mas principalmente para o cidadão, que é o nosso maior cliente”.

Para intensificar o uso do peticionamento eletrônico, a Corregedoria já promoveu treinamentos para duas turmas de defensores públicos, em novembro de 2012.

“O objetivo do curso foi levar ao maior número de profissionais o conhecimento sobre como utilizá-la para que a celeridade realmente aconteça”, afirmou o coordenador de projetos tecnológicos da Corregedoria, juiz auxiliar Lídio Modesto da Silva Filho.

Para efetuar a petição eletrônica, o profissional deve acessar o site tjmt.jus.br, no ícone Portal Eletrônico do Advogado (PEA), que também disponibiliza aos advogados e defensores o serviço de consulta dos processos que tramitam em segredo de Justiça.