Esta sexta-feira (25/1) será mais um dia de audiências concentradas de reconhecimento de paternidade no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís (MA). A ação será realizada na 4ª Vara da Família. O esforço integra as ações do projeto "Reconhecer é Amar!", da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que incentiva o reconhecimento voluntário de paternidade.

Para esta sexta-feira foram agendadas, no posto do projeto instalado no Fórum de São Luís, 24 audiências decorrentes de indicações de reconhecimento de paternidade feitas pela mãe ou pelo filho maior de 18 anos. A juíza auxiliar da 4ª Vara da Família, Andréa Furtado Permultter Lago, é quem conduzirá as audiências.

"Esperamos alcançar números bem próximos aos das outras Varas da Família, nas quais já ocorreram as audiências do projeto Reconhecer é Amar", disse a juíza Andréa Furtado. A magistrada destacou que a divulgação do projeto tem sido muito positiva e a percentagem de acordos, bastante elevada. Segundo a magistrada, com essas ações as pessoas vão tomando conhecimento dos seus direitos e, com o reconhecimento da paternidade, as crianças passam a ter inúmeros benefícios.

Desde a inauguração do posto do projeto Reconhecer é Amar, em julho de 2012 até dezembro do mesmo ano, foram realizados 185 reconhecimentos espontâneos e 99 indicações de paternidade.

Durante as audiências, o pai tem a oportunidade de reconhecer espontaneamente seu filho. Caso o pai não queira, a juíza determina que ele realize o exame de DNA, logo em seguida, no Laboratório de Biologia Molecular do Fórum de São Luís. O resultado do exame é liberado em 15 dias. O evento acontece sempre nas últimas sextas-feiras de cada mês, no fórum da capital.

Projeto - Com vistas a incentivar o reconhecimento de paternidade voluntário, baseado no programa "Pai Presente", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e em razão da crescente demanda do "Reconhecer é Amar!", lançado em São Luís em 17 de julho do ano passado, a Corregedoria Geral da Justiça acordou com os juízes das sete Varas da Família da capital e com a equipe do Laboratório Forense de Biologia Molecular a realização de audiências concentradas.

Em 2012, as audiências ocorreram em setembro, outubro e novembro, nas 1ª, 2ª e 3ª Varas da Família, respectivamente. Na 1ª Vara, foram realizadas 25 das 26 audiências designadas; na 2ª Vara, também ocorreram 25 das 26 agendadas; e na 3ª Vara, das 33 audiências marcadas, apenas uma não ocorreu.