Nesta quarta-feira (30 de janeiro), as diretorias da OAB/MT e da Subseção da OAB de Primavera do Leste se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça com o objetivo de requerer a construção de um novo prédio para o fórum da comarca, que atualmente não conta com estrutura adequada para atender aos jurisdicionados.

Estiveram presentes na reunião o presidente da OAB/MT, Maurício Aude; a vice-presidente, Cláudia Aquino de Oliveira; o presidente e o vice-presidente da subseção, Nelson Manoel Junior e Ricardo Cintra, respectivamente; o tesoureiro, Alfredo Woyda; os conselheiros estaduais pela instituição Luiz Carlos Rezende e Darley da Silva Camargo; a juíza diretora do fórum, Viviane Isernhagen; o prefeito de Primavera, Erico Piana; e o presidente da Câmara Municipal, Estaniel Pascoal.

Estrutura

Instalada em 1990, a comarca não tem mais condições de atender a demanda da população, pois Primavera do Leste é considerada a quinta maior economia do Estado. Para o presidente da OAB/MT, Maurício Aude, o TJMT precisava ter acompanhado esse crescimento. “Primavera do Leste realmente carece de um novo prédio, pois as condições atuais não comportam mais tanta demanda de trabalho”, resumiu.

O pedido para o novo fórum é antigo e segundo o prefeito, a prefeitura doou uma área de 11.260m² para sua construção, ainda sem sucesso. A diretora do fórum, Viviane Isernhagen, relatou que a situação é difícil, pois não há mais espaço para trabalhar. “Para se ter uma ideia, o TJMT tem um projeto de instalação de uma Central de Conciliação, mas não temos condições de efetivá-lo. Além disso, também temos problemas de acessibilidade”, asseverou.

Outro ponto discutido foi em relação à falta de magistrados. Atualmente a comarca conta com cinco juízes, mas a previsão é de que permaneça com apenas dois, devido ao processo de promoção que deverá ser realizado em breve.

O presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, garantiu que em fevereiro publicará edital com as regras de remoção para que a comarca não fique desprovida de magistrados. Porém, informou que no prazo de 30 a 45 dias, que é o prazo para concluir os trabalhos, haverá designações de juízes para a comarca.

Reunião – Na próxima semana, uma nova reunião da OAB/MT está agendada, desta vez com o presidente eleito do tribunal, desembargador Orlando de Almeida Perri, e o presidente da Seccional, Maurício Aude, já adiantou que um dos temas a serem tratados será a construção do novo fórum de Primavera do Leste.