O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, recebeu na tarde da última quarta-feira (30) uma comissão com representantes da Comarca de Primavera do Leste (231 km de Cuiabá) para solicitar a construção de um novo Fórum e a remoção de magistrados para compor o quadro local.
Conforme informou a assessoria, Rubens acatou o pedido de remoção de imediato e sobre a construção de uma nova sede, explicou os critérios para a realização de obras estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Todas as obras que realizamos e que estão em andamento seguem premissas do CNJ, de acordo com o ranqueamento de prioridades já elaborado, que foi formulado levando-se em consideração dados que comprovaram a real necessidade das mesmas. Começamos com as consideradas mais imprescindíveis e a próxima gestão com certeza continuará atuando nas comarcas. Quanto aos magistrados, o edital logo será lançado e após o carnaval os juízes estarão à disposição”, explicou o presidente em entrevista à assessoria do TJMT.
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A comissão ressaltou a necessidade de novas instalações para o Poder Judiciário de Barra do Bugres. A juíza diretora do Foro da Comarca, Viviane Brito Rebello Isernhagen, explica: “hoje temos seis varas e cinco magistrados. Tramitam na comarca cerca de 24 mil processos e temos uma Vara Especializada em Violência Doméstica que não foi instalada por falta de espaço físico. Pretendemos também instalar uma Central de Conciliação e salas para os juízes leigos, para isso precisamos de estrutura adequada. A comarca é a quinta economia do Estado e continuará crescendo”.
Segundo o prefeito Érico Piana, o atual prédio foi entregue em 1990: “agora o município cresceu muito e precisamos de um espaço melhor. A doação do terreno mostra que estamos prontos para colaborar novamente".
O presidente da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estaniel Pascoal, afirmou que a Câmara Municipal aprovou a lei para a doação de um novo terreno ainda em 2007.
“Todos concordam que a comarca precisa de nova estrutura. Teremos uma reunião com o presidente eleito do TJ, desembargador Orlando Perri, e continuaremos nossas solicitações”, assinalou o presidente da OAB-MT, Maurício Aude.
“Nosso município terá em dez anos cerca de 100 mil habitantes. Estamos pensando a longo prazo. Sabemos que a atual gestão do desembargador Rubens tem envidado esforços no sentido de atender a todos com uma gestão moderna. Trouxemos nossos anseios e esperamos que a próxima gestão também atue para beneficiar nossa comarca”, afirmou Nelson Manoel Júnior, presidente da subseção da OAB em Barra do Bugres.
Com informações da assessoria de imprensa do TJMT
