O Ano Judiciário será aberto amanhã, 1º de fevereiro, em sessão solene do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade, que será presidida pelo ministro Joaquim Barbosa, tem início marcado para as 10 horas e marcará o início dos julgamentos em 2013. 

A sessão especial reúne representantes dos Três Poderes da República, que irão discursar no Plenário do STF. Realizada desde 2004, o evento atrai diversas autoridades políticas e judiciárias.

A TV Justiça (www.tvjustiça.jus.br) e a Rádio Justiça (104,7 MHz, no Distrito Federal, ou www.radiojustica.jus.br) acompanharão o evento. As sessões de julgamento serão iniciadas na próxima semana. Na terça-feira (5), serão realizadas sessões da Primeira e Segunda Turmas do STF e, na quarta-feira (6), ocorre a primeira sessão plenária de 2013.

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Conforme informações da assessoria de imprensa do STF, em 2012, o Supremo realizou diversos julgamentos importantes, entre eles o que examinou a constitucionalidade de o Ministério Público iniciar ação penal com base na Lei Maria da Penha sem necessidade de representação da vítima; o julgamento sobre anulação de títulos de propriedade de terras na Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia; o do ProUni e da constitucionalidade das cotas raciais para o ingresso nas universidades públicas; a questão da inconstitucionalidade da regra que proíbe a liberdade provisória para presos por tráfico de drogas; a distribuição do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV; e a Ação Penal 470.

Pronunciamentos

Os discursos de abertura do Ano Judiciário serão proferidos pelos presidentes do Supremo, da República, do Senado e da Câmara dos Deputados, ou seus representantes.