O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso , sob a presidência da desembargadora Clarice Claudino da Silva e a coordenação do juiz Hildebrando da Costa Marques, fechou o balanço das atividades de 2012 e revela que o ano foi bastante produtivo. Foram realizados diversos mutirões que resultaram em 13.109 acordos em todo o Estado e uma movimentação financeira de R$ 38.888.013,94. Somando todos os mutirões, o índice de acordos foi de 85%.

Somente na Capital foram sete mutirões temáticos. Desse total, três tiveram como foco o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Dois foram feitos na Central de Primeiro Grau da Comarca de Cuiabá e um na Central de Segundo Grau do Tribunal de Justiça. Nas três oportunidades, 1.167 pessoas foram beneficiadas com o recebimento de indenização por lesões sofridas no trânsito ou ressarcidas pelos gastos hospitalares. Nas negociações as seguradoras desembolsaram R$ 10,6 milhões.

Além disso, o Núcleo também realizou mutirão bancário (Bradesco), fiscal (Prefeitura de Cuiabá), da Universidade de Cuiabá (UNIC) e da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). Pelo menos 2.420 pessoas aproveitaram os descontos dos juros e multas e os parcelamentos a perder de vista para pagar as dívidas e retirar o nome dos órgãos de restrição ao crédito. Os débitos parcelados nestes mutirões somam R$ 7.377.988,95.

Neste ano de 2013, o Núcleo promete ter um calendário de mutirões ainda mais movimentado. Também pretende ampliar significativamente o número de capacitações de pessoas para atuar como conciliadores e mediadores. A iniciativa tem por objetivo difundir e consolidar a cultura da paz. “A nossa preocupação não é resultado financeiro, mas social”, observa a desembargadora Clarice Claudino da Silva.

Na conciliação, no lugar do magistrado julgar quem está certo ou errado na demanda judicial, as partes são estimuladas a juntas dialogar e buscar uma solução para o conflito. Para chegar a um acordo os dois lados têm que ceder em algum momento, mas o resultado final é que todos saem satisfeitos. A técnica funciona porque ninguém conhece mais o problema do que aqueles que o vivem e, por isso, a resolução encontrada acaba sendo a melhor saída. A conciliação e a mediação podem ser feitas antes da propositura da ação ou durante a tramitação do processo. Por isso, elas conseguem reduzir a carga processual e imprimir maior celeridade à Justiça.