Por solicitação do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso fará, no próximo dia 15 de março, em Cuiabá, um treinamento sobre Políticas Públicas de Conciliação e Mediação voltado aos juízes e desembargadores, ativos ou inativos do Estado. O CNJ tem desenvolvido esta política em nível nacional, em regime de cooperação entre os tribunais.

Em Mato Grosso irão ministrar as palestras os juízes Josiane Caleffi Estivalet, do TJ do Rio Grande do Sul, e Diego Santos Teixeira, do TJ do Paraná. Já o juiz Hildebrando da Costa Marques, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, foi convidado pelo CNJ e fará apresentações no TJ de Rondônia.

A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos , desembargadora Clarice Claudino da Silva, explica que a proposta dos eventos é buscar o engajamento de todos os magistrados em torno dessa nova política de soluções negociáveis dos conflitos. “Queremos divulgar entre nós, formatar melhor as nossas ideias, fomentar a ideologia de cada magistrado em torno da mediação e da conciliação”, pontua.

Àqueles que têm dúvidas em participar ou não da capacitação, a desembargadora Clarice Claudino manda um recado: “Para aqueles que não têm certeza se a conciliação e a mediação são mecanismos que podem fortalecer a nossa Justiça e que podem contribuir com a efetividade do seu trabalho é mais um motivo para ele vir conferir de perto. A motivação e a conscientização são fundamentais e nos dão a percepção do quão importantes cada um de nós magistrados são nesse processo”, afirma.

A desembargadora salienta que se fala muito que o acesso à Justiça tem que ser para todos, só que para que isso realmente aconteça é preciso ter mais do que pontos de atendimento nos locais para receber a reclamação do cidadão. “Esta porta de entrada é muito importante, mas ela também tem que ter uma porta de saída com a mesma efetividade, com um tempo razoável de espera. Então vem aí ao encontro desta necessidade os serviços de mediação e conciliação”, explica.

Dentre as vantagens da conciliação e da mediação, a magistrada destaca que podem até evitar a via judicial, no caos do acordo pré-processual, obter o mesmo resultado e até com maior efetividade, sem custo algum para o Estado e principalmente com a satisfação de que o cidadão estará participando da formatação da solução do seu problema. “Ele não fica entregue à própria sorte como quando terceiriza ao juiz a solução de seu conflito”, exalta.

A participação no treinamento não é obrigatória, mas espera-se a adesão de pelo menos 100 magistrados. Não há limite de vagas e o local exato da realização do evento será definido de acordo com o volume de interessados. A carga horária é de 8h/a. Para se inscrever, o juiz precisa solicitar autorização para sair da comarca e manifestar o interesse ao Núcleo. Para mais informações, as pessoas podem ligar para a Escola dos Magistrados (Esmagis) (65) 3617-3844/ 3617-3467.