O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil púbico para apurar supostas irregularidades cometidas pela empresa Halitinã no que tange à prestação de serviços de saúde à população indígena em Colíder (650 km de Cuiabá).

O procurador da República Adriano Fernandes determinou o encaminhamento de ofício ao Ministério da Saúde e à secretaria-executiva e secretaria especial de saúde indígena do órgão para que, no prazo de dez dias, prestem informações.

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Fernandes quer, por exemplo, confirmar se a empresa Halitinã é ou não é vinculada ao ministério. Se for, o órgão deverá encaminhar cópia do contrato referente à prestação de serviços aos índios em Colíder.

Ainda por meio do ofício, o procurador pediu informações sobre a prestação de contas da Halitinã e relatório referente ao acompanhamento das atividades realizadas pela empresa, com números referentes a atendimentos, exames, consultas e medicamentos, entre outros.

O ministério deverá encaminhar cópia de relatório sobre pagamento de pessoal, horas extras, descontos, diárias e salário-família. E informar se houve devolução de quantias aos cofres públicos e, se sim, apresentar justificativa.

O procurador também quer saber sobre as condições de trabalho (estrutura de pessoal e folha de pagamento, por exemplo) no distrito sanitário especial indígena Kayapó, em Colíder.

O inquérito foi instaurado no último dia 26 por conta da necessidade de mais informações e maior prazo, além da complexidade do caso.