O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para apurar supostas irregularidades no repasse de proventos federais -- oriundos do Ministério da Saúde – para Matupá (720 km de Cuiabá).

O procurador da República Adriano Fernandes determinou encaminhamento de ofício à prefeitura de Matupá para que o órgão informe se os salários dos agentes comunitários de saúde sofreram reajuste.

O aumento teria sido acertado em reunião realizada em janeiro de 2011, com a presença de representantes da prefeitura e do deputado federal Valtenir Pereira (PSB).

A prefeitura deverá apresentar a “relação da folha de pagamento” dos agentes referente ao período de fevereiro de 2011 até o momento.

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O procurador também quer que os conselhos estadual e municipal de Saúde esclareçam se foram aprovadas prestações de contas de recursos transferidos na modalidade fundo a fundo para atenção básica (financiamento dos agentes em 2010 e 2011). Fernandes pediu ainda que a promotoria de Justiça de Matupá realize oitivas de quatro pessoas.

Ele também espera que o Ministério da Saúde forneça informações  sobre aumento de recursos repassados ao fundo de saúde de Matupá no que tange ao financiamento dos agentes em 2010 e 2011.

A portaria referente à abertura do inquérito foi assinada no último dia 27. O caso está no MPF desde 2012, mas surgiu a necessidade de mais informações e maior prazo, além da questão ser considerada complexa, daí o inquérito.