O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para apurar suposta prática de improbidade administrativa na execução de um convênio firmado em 2001 entre o Ministério da Saúde e a prefeitura de Sinop (500 km de Cuiabá). O convênio previa aquisição de “equipamentos e materiais permanentes”. 

O procurador da República Adriano Fernandes determinou o encaminhamento de ofício ao departamento nacional de auditoria do Sistema Único de Saúde para que, no prazo de dez dias, o órgão forneça cópia dos relatórios referentes às auditorias realizadas em relação ao convênio em questão e de documentos que comprovem as irregularidades. O órgão também deverá informar quais as providências tomadas em relação às irregularidades detectadas.

Fernandes quer que o Tribunal de Contas da União informe, no prazo de dez dias, quais as providências tomadas em relação a relatório encaminhado pela Controladoria Geral da União (CGU).

Já a secretaria-executiva do Ministério da Saúde deverá, também em dez dias, repassar informações sobre prestação de contas referente ao convênio, dizendo se foi aprovada (se sim, quem fez a análise e quem aprovou as contas) e fornecendo os respectivos documentos. A CGU também deverá se manifestar sobre o caso.

O inquérito foi instaurado no último dia 6 diante da necessidade de mais informações e de maior prazo, além da complexidade do caso. O Olhar Jurídico informou recentemente que o MPF abriu outros inquéritos para apuração de supostas irregularidades envolvendo duas obras da prefeitura de Sinop: a do restaurante popular e a de um ginásio.