O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para acompanhar estudos e eventualmente todas as etapas do licenciamento ambiental dos empreendimentos de geração de energia na bacia do rio Araguaia.

Responsável pela abertura do inquérito, a procuradora da República Marcia Zollinger considerou a publicação da “avaliação ambiental integrada da bacia do rio Araguaia” pela empresa de pesquisa energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Em portaria assinada no último dia 4, a procuradora citou ainda que “o rio Araguaia é um dos principais rios que integra a grande bacia do rio Tocantins, compondo diversas sub-bacias que se estendem pelos estados de Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão e Distrito Federal, além de Mato Grosso”.

Ministério Público abre inquérito para acompanhar processo de zoneamento

De acordo com a portaria, no estudo formulado pela EPE, 27 terras indígenas foram identificadas – algumas em Mato Grosso. São elas: Kudorojari, Marãiwatsédé, Merure, Pimentel Barbosa, Sagradouro/ Volta Grande, São Marcos, Areões, Areões I, Areões II, Karajá de Aruanã II, Cacique Fontoura, São Domingos e Tapirapé/ Krajá.

A procuradora argumentou que “os empreendimentos energéticos podem ocasionar impactos em face dos direitos das populações indígenas e tradicionais”. Segundo ela, há necessidade de realização de novas diligências e maior prazo.