Olhar Jurídico

Domingo, 28 de abril de 2024

Notícias | Constitucional

Em audiência, defensor reforça combate a impunidade

O defensor público Carlos Eduardo Freitas de Souza representou o Núcleo da Defensoria Pública em Barra do Garças na audiência pública, promovida pelo Ministério Público, para discutir a PEC 37.

Integrantes do Ministério Público são contra PEC 37, que também passou a ser conhecida por "PEC da Impunidade", por tirar da instituição atividades de investigações, passando ser exclusividade das polícias Civil e Federal.

"A Defensoria Pública é importante instituição no combate a impunidade, uma vez que propicia que haja o transcurso natural do processo em crimes graves, resguardando a ampla defesa e o contraditório, evitando, assim, que ocorra de forma injusta a ocorrência de prescrição por ausência de defesa", explicou o defensor durante a audiência realizada no dia 11 passado no município de Barra do Garças.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
Sitevip Internet