Um dia antes da eleição que reconduzirá Rui Prado à presidência da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), ou dará ao ex-presidente do Sindicato Rural de Sinop Antônio Galvan, seu primeiro mandato à frente do órgão, a única coisa de que se tem certeza é que o embate administrativo será encerrado com o anúncio do novo presidente. Contudo, a disputa jurídica entre os dois grupos só está no começo.
Juíza decreta a inegibilidade do atual presidente da Famato Rui Prado
A análise foi feita pelo advogado da Chapa 01, Armando Biancardini Candia, em entrevista a reportagem do Agro Olhar / Olhar Direto.
Isto quer dizer que independente de quem saia vitorioso do pleito, que será realizado nesta terça-feira (14), a garantia de que o vencedor seja efetivado na presidência da fundação, programada para o dia 17 de julho, não existe. “Este embate reserva muitos capítulos judiciais”, observa Candia.
No sábado (11), a juíza substituta da Oitava Vara do Trabalho, Raquel Albuquerque de Medeiros, concedeu liminar decretando a inelegibilidade do atual presidente da instituição, Rui Prado. “Contudo a liminar pode ser cassada”, alerta o advogado.
O grupo de Prado contra atacou entrando com outra liminar, a qual o grupo de Galvan só teve acesso na manhã de hoje. “Antes da posse as coisas ainda podem mudar; a Justiça do Trabalho pode divulgar resultado beneficiando um ou outro, antes do vencedor ser efetivado como presidente da Famato” comenta Candia; que acrescenta: “quem tiver o bom direito ao seu lado terá a justiça ao teu lado”.
No sábado, Galvan disse que a decisão da juíza mostrava “que o que falamos [Chapa 01] é tudo verdade e a juíza conseguiu enxergar isso. Uma pena mesmo que é que ela só tenha julgado parte de nossas alegações porque se tivesse analisado o todo, teria tornado a chapa toda inelegível por eles (chapa do Rui Prado) têm trabalhado dentro da ilegalidade e irregularidades”.
Inegibilidade
A decisão de tornar a candidatura de Rui Prado inelegível atende a procuração declaratória de nulidade de ato jurídico com tutela antecipada. Na quinta-feira (09), Galvan apontou a realização de fraude em documento protocolado junto a comissão eleitoral.
De acordo com o advogado do grupo, Armando Biancardini Candia, o protocolo de registro da chapa teria sido adulterado, com o objetivo de prejudicar o grupo. Candia argumenta que o registro da candidatura foi protocolado dentro do prazo, no dia 13 de abril, às 17 horas e 20 minutos, ou seja, dentro do prazo previsto, que seria até as 17h30.
No entanto, ao ter acesso ao processo eleitoral, o advogado constatou que o que havia lá era uma cópia com o horário diferente, 17h39, quer dizer, já fora do prazo determinado. Galvan também defende que o atual presidente não pode concorrer por ter assumido o cargo por duas vezes seguidas, sendo a primeira em 2008, no lugar do deputado federal Homero Pereira (PSD).
