A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na próxima segunda-feira (6), às 9h, audiência pública sobre o novo Código de Processo Civil. O texto aprovado pelo Senado em 2010 (PLS 166/2010) tramita na Câmara dos Deputados (PL 8046/2010), onde atualmente passar por exame de uma comissão especial.

A audiência pública foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão, para instruir o projeto e discutir a relação do texto com os direitos humanos.

Entre os convidados, estão o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), relator geral da comissão especial que analisa o novo CPC na Câmara, e Benedito Cerezzo Pereira Filho, integrante da comissão de juristas instalada no Senado para elaborar o anteprojeto do novo CPC.

Foram convidados ainda:

Ana Maria Amarante Brito, desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT);
Sérgio Cruz Arenhart, procurador federal;

Daniel Francisco Mitidiero, professor adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

Luiz Guilherme Marinoni, professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR);

Ada Pellegrini Grinover, processualista;

Antonio Sérgio Escrivão Filho, coordenador executivo da ONG Terra de Direitos;

Darci Frigo, integrante da ONG Terra de Direitos.