A Comarca de Cáceres vai firmar uma parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) para realização de um mutirão carcerário que será realizado de 27 a 29 de maio na Cadeia Pública do município. Os juízes (Primeira, Segunda e Terceira Vara Criminal) e os estudantes do curso de Direito vão analisar os processos dos 405 reeducandos homens e das 43 mulheres que estão na unidade prisional.
“Vamos ver a situação de processo, por processo, verificar quem tem progressão de regime, quem pode ter a liberdade provisória e quais os presos que se encaixam processualmente em cursos profissionalizantes que serão realizados em breve”, explica o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da Terceira Vara Criminal da Comarca, que nesta quarta-feira (22 de maio) irá ministrar palestra e um treinamento para os estudantes de Direito.
Há uma semana o magistrado está coordenando uma inspeção na Cadeia Pública de Cáceres para avaliar as condições da unidade, incluindo o anexo feminino. Entre os problemas já detectados, está a superlotação da unidade masculina, que tem capacidade para 234 detentos e hoje abriga 405.
A superlotação da unidade fez com que o Ministério Público entrasse com uma Ação Cível Pública pedindo a interdição parcial da cadeia masculina. O juiz que deferiu o pedido determinou que o Estado mantivesse na unidade o limite máximo de 360 presos, não podendo receber novos presos. “Acreditamos que depois desse mutirão vamos conseguir reduzir um pouco o número de detentos”, acredita o juiz.
Conforme o juiz, nesse mutirão será verificado ainda de onde são os presos que cumprem pena em Cáceres. Se tiver um detento de Cuiabá, por exemplo, que estiver lá, será feita uma permuta. “É claro que vamos analisar caso a caso. Os presos de alta periculosidade serão mantidos onde estão. Quando um reeducando cumpre pena na sua localidade ele mantém a proximidade com os parentes, por exemplo, e isso ajuda a manter a pacificação dentro da unidade prisional”.
A comarca já fechou uma parceria com o Sindicato Rural do município, que vai oferecer capacitação para os reeducandos que se encaixarem no perfil exigido. Será ofertado curso para jardinagem, pedreiro, pintor e de hortifrutigranjeiro. O objetivo é que os presos que fizerem o curso de jardinagem, por exemplo, prestem serviço de limpeza ao município. “Queremos ampliar essa parceria com a Câmara de Vereadores e a CDL”, explica o juiz Jorge Ferreira.
