A implantação da Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher mudará a realidade das vítimas e agressores dos municípios de Barra do Garças e Pontal do Araguaia (510 km a leste e 512 km ao sul de Cuiabá, respectivamente). O atendimento passa a ser focado não só na punição do agressor, mas também na identificação do problema e tratamento da família. A iniciativa visa garantir celeridade processual nos casos relacionados à violência doméstica, oferecer orientação social e psicológica à família.
Juiz da Segunda Vara Criminal e diretor do Fórum de Barra do Garças, Wagner Plaza Machado Junior explica que a Rede, além de dar amparo e possibilitar à vítima a independência emocional e/ou financeira, pretende traçar o perfil do agressor para identificar o motivo da violência. “Pretendemos auxiliar para que o agressor cesse a violência e evitar que padrões culturais sejam repetidos. O trabalho é para que a violência não seja disseminada no ambiente familiar”.
Inaugurada oficialmente no dia 15 de maio, a Rede já oferece o serviço diferenciado desde janeiro. O magistrado lembra que a atuação da Justiça, na maioria das vezes, é para punir os réus. A Rede vem com a visão de tratar o réu e a família, descobrir quais são as problemáticas e tratá-las. "De acordo com uma pesquisa de 2011, comemorando os 5 anos da Lei, foi verificado que 46% dos fatos são machismo e 35% álcool e drogas".
O juiz cita que o serviço conta com o envolvimento de vários atores, como o Poder Judiciário, Defensoria Público, Ministério Público, prefeituras de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, Faculdade Univar, Faculdade Cathedral, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Delegacia Especializada da Defesa da Mulher.
Assim, ao denunciar a violência doméstica, a mulher e o homem serão encaminhados para reuniões semanais realizadas no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município, onde receberão atendimento até a data da audiência marcada pela Justiça. Nesse período, a ideia é verificar quais medidas podem ser oferecidas à vítima, como a profissionalização em alguma área, o acompanhamento psicológico para o fortalecimento emocional. Ao agressor, será possibilitada a mudança de comportamento.
Conforme o magistrado, o réu pode vir a ter como pena pelo crime cometido a obrigação de participar do tratamento psicológico. “Até a audiência a Justiça pode obrigar a freqüentar as reuniões. O descumprimento é entendido como desobediência e pode haver punição”. O magistrado lembra que este é um trabalho com resultados a longo prazo. "Os filhos reproduzem as atitudes dos pais. Um filho que vê o pai batendo também vai agredir porque acha que é permitido abusar. As filhas se deixam ser subjugadas, elas aprendem que pode apanhar. Isso precisa mudar".
A Rede realizará ainda palestras nas escolas, com capacitação dos professores para identificar a mudança de comportamento e entender a importância da denúncia. Policiais militares e pessoas envolvidas com o atendimento inicial das vítimas também serão orientadas sobre como proceder, de maneira mais humanizada. A imprensa também será chamada para um bate-papo, alertando sobre o papel fundamental que exerce na divulgação dos trabalhos e conscientização.
