As investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) revelam fraude na execução de contratos em mais de 60 obras de vias urbanas na região do Vale do Araguaia.O esquema foi desarticulado na Operação Atlântida, deflagrada hoje pela PF, e que aponta irregularidades na construção de creches, escolas, casas populares, obras de engenharia, drenagem e pavimentação asfáltica.
Todos provenientes de convênios firmados entre municípios da região e o Governo Federal, além de verbas parlamentares. A soma do desvio de recursos poderá ser superior a R$ 38 milhões, conforme a CGU. A delegada Luciane Alves, responsável pelo caso, informou ainda que as obras foram feitas nas cidades de Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Campinápolis, Canarana, Novo São Joaquim e Ribeirãozinho.
Nove empresas estão sendo investigadas pelas fraudes nos convênios que contava com a participação de oito servidores municipais, sendo três deles da secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), para a liberação dos recursos.
De acordo com a delegada, eram eles quem auxiliava os integrantes da organização criminosa com informações privilegiadas e na agilidade dos processos licitatórios. “Eles serviam como ponte e prestavam as informações necessárias aos empreiteiros”, frisa.
Ela destacou não haver até o momento,nenhuma investigação contra políticos. Ao todo, foram cumpridos 26 mandados de prisão e 35 de buscas e apreensões. Entre os presos estão servidores públicos, empresários, engenheiros e um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF). Os agentes federais apreenderam nas empresas envolvidas um total de R$ 125 mil em dinheiro e mais 42 mil dólares.
Conforme informações obtidas pelo
Olhar Direto, os empresários Antônio Cezara Silveira e Joaquim Luiz de Andrade, da Silgran, uma das empreiteiras que integrariam o cartel formado para combinação de preços de obras, também estão presos. Um empresário identificado como Mauro Curvo integra a lista.
Os suspeitos poderão responder por peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação, falsidade ideológica e advocacia administrativa, entre outros crimes.
Os mandados de prisão temporária foram cumpridos em Cuiabá (6), Barra do Garças (12), Pontal do Araguaia (3), Canarana (3), Novo São Joaquim (2). No município de Ribeirãozinho foi cumprido um mandado de condução coercitiva. Duas pessoas com residências na capital, foram presas no Pará e em Goiás.
O superintendente da PF em Mato Grosso, delegado Valmir Lemos, disse que as investigações iniciaram em 2001, mas somente em fevereiro deste ano o inquérito foi instaurado visando combater, segundo ele, a existência de cartel em licitações. As empresas agiam em conluio e combinação prévia entre os licitantes, direcionamento dos certames, supressão de propostas, rodízio e subcontratação, bem como extensão de atuação da base empresarial em órgãos públicos.
Diversas cláusulas restritivas, inseridas indevidamente nos editais das licitações, davam ensejo à restrição ao caráter competitivo dos procedimentos, viabilizando, conseqüentemente, o direcionamento dos certames licitatórios.
O chefe da Controladoria Regional da União, Arnaldo Gomes Flores, destacou que além das fraudes nos processos licitatórios, apurou-se que uma das formas utilizadas para desvio de recursos públicos era a subexecução da terraplanagem nas obras de pavimentação asfáltica.
Isso ocorria por intermédio da realização de espessuras bem menores nas camadas de base e sub-base.Ele explica que deveriam ter 40 cm, o que não estava ocorrendo. Dessa forma, Gomes prevê um rombo superior aos R$ 38 milhões.
