As interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal para grampear funcionários públicos da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e empreiteiros da região de Barra do Garças comprovam a existência de um esquema fraudulento que não só direcionava como também definia quem seria o vencedor de um processo licitatório.

Essa situação fica confirmada a partir de uma conversa da gerente de Vias Urbanas da secretaria estadual de Infraestrutura (Sinfra), Ana Catarina de Souza, com o empresário Antônio Cesara Silveira, sócio-proprietário da Silgran Construções, em que a servidora antecipou, em 8 de junho deste ano, o resultado de uma licitação que ainda iria ocorrer no dia 26 do mesmo mês.

Tanto Cesara quanto Ana Catarina foram presos pela Polícia Federal durante a Operação Atlântida, deflagrada na última sexta-feira (19). No áudio, Ana e César comentam sobre uma licitação para a escolha de uma empresa para executar obras de pavimentação asfáltica orçada R$ 3 milhões no município de Juara (a 690 quilômetros de Cuiabá).

Porém, ao temer que a conversa estivesse sendo gravada, o empreiteiro resolveu mudar de aparelho celular e continuou o assunto utilizando o telefone do diretor da companhia de água Emasa, engenheiro Marcos Coelho.

O empreiteiro disse para a gerente da Sinfra que desistiu de participar da licitação de asfalto em Juara a "pedido de alguém" e, em seguida, ela lhe informa que a empresa Guachi também desistiu e que a vencedora da licitação seria a empreiteira Guedes. O problema, no entanto, é que o envelope do certame foi aberto no dia 21 de junho e o resultado divulgado dois dias depois no Diário Oficial do Estado. 

Segundo a PF, ficou evidente que a servidora antecipou o resultado da concorrência para Cesara, apontado como um dos beneficiados pelo esquema de fraudes em licitações no Vale do Araguaia junto às prefeituras de Barra do Garças, Canarana, Novo São Joaquim, Campinápolis, Pontal do Araguaia e Ribeirãozinho.

O empreiteiro mantinha obras em quase todos os municípios investigados e foi detido juntamente com ex-secretário de Obras de Barra do Garças, César Magrini e mais outras 25 pessoas acusadas de participarem das fraudes que consistiam, praticamente, ‘na combinação’ de resultados das licitações, no superfaturamento das obras e na qualidade inferior dos materiais.

Segundo o delegado Eder Magalhães, o prejuízo pode chegar na casa dos R$ 38 milhões. Durante a operação, a PF apreendeu R$ 142 mil em dinheiro e 41 mil dólares nas empresas e residências onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão.

O empreiteiro de Novo São Joaquim, Anísio de Jesus, foi o primeiro a conseguir habeas corpus. As escutas telefônicas mostram que Anísio possuía estreito relacionamento com empreiteiro Luiz Antônio Jacomini, articulador do grupo de empreiteiros e proprietário das empresas Assecon e Conspave, de Barra do Garças.

Em conversa com Jacomini, Anísio conta que está sem dinheiro e vai parar a obra e o "colega" disse que vai reembolsá-lo em R$ 97 mil. O comerciante custeava a obra vencida pela empresa de Jacomini, entregava documentação na prefeitura e fazia cheque-caução nas licitações. Anísio foi flagrado pelo Controladoria Geral da União (CGU) atuando como gerente da rodoviária em nome da Assecon.

O advogado de Anísio conseguiu um HC com a alegação de que o acusado poderia ser solto sem prejuízo ao processo de investigação, pois seus documentos contábeis e computadores já haviam sido apreendidos. Por isso, ele poderia aguardar em liberdade o julgamento. Os demais envolvidos estão presos em Cuiabá. O delegado estuda a possibilidade a prorrogação da prisão temporária para 30 dias.