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Sábado, 27 de abril de 2024

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e agora, josé?

Riva se reunirá com grupo político para avaliar decisão do TSE e futuro político

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Riva se reunirá com grupo político para avaliar decisão do TSE e futuro político
O candidato a governador José Riva (PSD) se reunirá, nesta sexta-feira (11), com seu grupo político para avaliar a mais recente derrota jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aonde ele teve seu recurso negado e a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de impugnar seu registro de candidatura por enquadrá-lo na lei da “Ficha Limpa” continua a valer.


Leia mais: Por unanimidade, TSE nega recurso e mantém Riva fora da disputa pelo Governo de Mato Grosso

A reunião deverá avaliar os danos da decisão judicial a campanha do social democrata, que já enfrenta dificuldades para conseguir angariar doações e apoios devido a falta de segurança jurídica da candidatura. Enquanto uma decisão não for tomada pelo grupo, ele deverá permanecer sem fazer declarações a imprensa, mas, quando o rumo da coligação “Viva Mato Grosso” for decidido, deverá ser feito um comunicado à imprensa.

Apesar de o social democrata sempre ter despistado a existência de um “pano B” dentro do grupo, nos bastidores já era discutida a possibilidade da substituição de José Riva pela esposa, a ex-secretária de Cultura Janete Riva. Janete se descompatibilizou do cargo dentro do período exigido por lei, e a coligação ainda possui três dias até o fim do prazo para a substituição dos candidatos.

O TSE negou, por unanimidade, o recurso de José Riva para derrubar a decisão do TRE que o considera ficha suja. O relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, seguiu o parecer o Ministério Público Federal e manteve o indeferimento do registro de candidatura de José Riva. José Riva possui quatro condenações colegiadas pelo Tribunal de Justiça, mas ele não apresenta todos os requisitos previstos na lei. 

Os advogados Rodrigo Mudrovitsh e Eduardo Alckmin fizeram a sustentação oral do social democrata, e chegaram a ser elogiados pelos ministros do TSE, mas não conseguiram mudar a opinião do relator e do resto da Corte. Para Noronha, é evidenciado em inúmeras passagens dos acórdãos condenatórios de Riva que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu sim o enriquecimento ilícito do social democrata.
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