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Sábado, 18 de setembro de 2021

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Botelho afirma que “não há ambiente” para votar emenda sobre vacância de governador

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Botelho afirma que “não há ambiente” para votar emenda sobre vacância de governador
Mesmo devolvido para a Mesa Diretora, dificilmente o projeto de lei das lideranças partidárias que regulamenta o prazo de vacância do cargo de governador de Mato Grosso será votado, nesta semana, no plenário das deliberações da Assembleia Legislativa. O pedido de vistas concedido na semana passada ao deputado Doutor Leonardo Albuquerque (SD), líder do governo no Poder Legislativo, expirou nesta quarta-feira (4).
 
Caso a medida seja aprovada, a lei vai tornar obrigatório ao governador José Pedro Taques (PSDB) comunicar ao vice-goverandor Carlos Fávaro (PSD) e ao presidente da Assembleia Legisaltiva, deputado Eduardo Botelho (DEM), com 48 horas de antecedência, as suas viagens internacionais. Seria uma ‘proteção’ para Carlos Fávaro não se ver obrigado a assumir o governo de Mato Grosso após 7 de abril e, assim, se tornar inelegível, caso queira disputar mandato eletivo.

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Eduardo Botelho considera possível, embora improvável, que os parlamentares consigam votar o projeto logo. “É o projeto de lei das lideranças partidárias que disciplina a vacância do cargo de governador, em caso de ausência para quando for para o exterior. Para quando ele deixar o país. Talvez no momento não haja ambiente para votar isso, na Assembleia”, disse ele, depois de participar da inauguração do Centro Odontológico Joaquim Mendes Carvalho – Quincas, na área central de Várzea Grande.
 
De volta ao Edifício Dante Martins de Oliveira, o deputado estadual Max Russi (PSB) deve pedir vistas do projeto. Ele ficou 16 meses licenciado do Poder Legislativo, para ocupar Chefia da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).
 
“Seria uma lei consolidando a vacância no caso de o goverandor deixar o país, pois hoje o vice assume automaticamente. E se o [Carlos] Fávaro for candidato e o governador Pedro Taques decidir ir pescar no Pantanal, no lado da Bolívia?”, questionou Botelho, para a reportagem do Olhar Direto, provocando a reflexão para uma situação ainda hipotética, mas que causaria inelegibilidade de Fávaro.
 
O presidente da Assembleia ponderou que não tomou partido, mas entende a movimentação dos parlamentares. “Hoje o vice assume automaticamente. E se o vice for candidato e assumir? Lógico, se torna inelegível”, emendou Botelho, numa análise de tese jurídica que pode vir a ocorrer.
 
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