O ministro Nelson Jobim (Defesa) disse nesta quarta-feira que o impasse dentro do governo sobre o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos foi solucionado. Sem dar detalhes sobre o acordo fechado entre ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), Jobim disse que da sua parte o problema "está resolvido".

O ministro afirmou que o Palácio do Planalto vai divulgar detalhes do acordo fechado em torno do programa de Direitos Humanos, já que segue hoje para o Haiti para acompanhar as consequências do terremoto que ontem atingiu o país. "Vai ser anunciado pelo presidente", afirmou.

Segundo interlocutores do Planalto, o impasse entre os ministros foi solucionado e houve consenso sobre o plano. Os dois ministros se reuniram hoje com o presidente Lula por pouco mais de meia hora para discutir o programa. Vanucchi saiu sem falar com a imprensa, embora ontem tivesse prometido comentar o assunto.

Ainda de acordo com interlocutores do governo, a reunião foi rápida porque ontem os ministros já haviam se encontrado para neutralizar a polêmica em torno do plano e o governo está mobilizado para analisar a tragédia no Haiti.

O foco da crise é o sexto capítulo do plano, anunciado por Lula no dia 21 e publicado no "Diário Oficial" da União no dia seguinte, com 180 páginas, que cria a Comissão da Verdade para investigar crimes de torturas cometidos durante a ditadura militar. O capítulo se chama "Eixo orientador 6: direito à memória e à verdade".

Duas propostas deixaram a área militar particularmente irritada: identificar e tornar públicas as "estruturas" utilizadas para violações de direitos humanos durante a ditadura e criar uma legislação nacional proibindo que ruas, praças, monumentos e estádios tenham nomes de pessoas que praticaram crimes na ditadura.

Na leitura dos militares, isso significa que o governo do PT, formado por muitos personagens que atuaram "do outro lado" no regime militar, está querendo jogar a opinião pública contra as Forças Armadas.

Demissões

Após a divulgação do texto, Jobim, pressionado pelos militares, cobrou uma modificação no teor do programa. Os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso Lula não revogue o trecho do programa que cria a Comissão da Verdade para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985).

Vannuchi, por outro lado, também ameaça entregar o cargo se Lula recuar no teor do programa. Segundo assessores próximos de Lula, a ideia central do texto não prevê o que os militares chamam de revanchismo.

O plano também foi criticado pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Segundo a Folha, antes da reunião dos ministros com Lula, o governo estudava uma fórmula considerada de meio-termo para acalmar os dois lados: mudar a parte em que o plano determina investigações de violações de direitos humanos cometidas pela "repressão política", que significa apurar só os crimes de tortura e morte cometidos pelos agentes do Estado. A expressão seria retirada, deixando que o projeto de lei ao Congresso especificasse melhor sua extensão.