O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou uma consulta pública (de 21/12/2009 a 21/01/2010) sobre as novas regras do Sistema de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos (Sisbov) que devem ser implantadas neste ano. O órgão federal pretendia ouvir representantes do segmento sobre a Instrução Normativa 65, que deve substituir a atual de número 17, porém, houve pouquíssima participação.

A cadeia produtiva critica que a consulta tenha sido realizada no período de mais feriados no país, entre dezembro e janeiro. De acordo com uma fonte que não quis ser identificada, “o Mapa parece ter agido intencionalmente”. “Geralmente as consultas públicas duram 60 dias. Essa durou 30 dias e foi em período de férias. Nem os produtores sabem dessa possível mudança. É preciso debater melhor o assunto”, criticou.

O site de referência em pecuária no Brasil, BeefPoit, publicou na semana passada que “diante da importância do tema e do impacto da nova IN sobre o setor, acredita que o número de participações enviadas (ao Mapa) foi muito pequeno e que a discussão sobre o assunto deveria ter sido maior”.

O site sugere que talvez haja uma explicação para a pequena participação do setor no debate sobre a nova normativa, alegando que a época escolhida para a consulta pública e o prazo reduzido de 30 dias para debater um assunto tão relevante, foi muito reduzido.

Vários produtores, após passado o prazo, começaram a fazer comentários no BeefPoint e requerer dilatação do prazo por mais 60 dias, com a intenção de que os produtores teçam seus comentários sobre as novas regras e que haja diálogo aberto entre cadeia produtiva e Mapa.

As informações são da jornalista Naíla Albuquerque.