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Silvério se candidata e Ornellas faz questionamento sobre antiguidade

03 Mar 2010 - 09:47

Da Redação - Kelly Martins e Sabrina Gahyva

Conforme o esperado, o único desembargador a candidatar-se à Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi José Silvério. Entretanto, o corregedor do TJMT, desembargador Manoel Ornellas, pediu questão de ordem e questionou o critério de antiguidade para a realizazção da eleição.


Ornellas começou falando sobre a lei que prevê que todo Tribunal deve eleger seu presidente pelo voto secreto da maioria dentre os membros mais antigos. Depois, o corregedor lembrou que desembargadores que tenham ocupado cargos de diretoria nos últimos quatro anos são inelegíveis e finalizou citando o dispositivo legal de que um juíz eleito não pode ocupar mandato tampão, inferior a um ano.

"Se todos os juízes podem ser candidatos, deve haver consulta de antiguidade e checar quem são os três mais antigos", sugeriu.

Por essa lógica, seriam elegíveis os desembargadores Leônidas Duarte e Donato Fortunato Ojeda. O vice-presidente Paulo da Cunha briu questão de ordem para a votação do Pleno.
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