O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) protocola na próxima terça-feira (10), pedido para que a Câmara Municipal de Cuiabá investigue a conduta do vereador João Emanuel (PSD), que renunciou ao cargo de presidente da Casa após determinação de afastamento judicial. Além do MCCE, a Ong Moral protocolou representação por quebra de decoro com pedido de perda de mandato, e o PSB dos vereadores Faissal Calil e Onofre Junior, também apresentou pedido de investigação do parlamentar.

Mesmo com a renúncia do cargo que ocorreu na última terça-feira (3), João Emanuel não deve ser poupado de uma investigação pela Comissão de Ética da Câmara, que pode resultar na cassação de seu mandato por quebra de decoro. O Grupo de Atuação e Combate à Corrupção (Gaeco) deflagrou a Operação Aprendiz, em que Emanuel está em seu epicentro, por um suposto esquema de grilagem de terras, inclusive com vídeo em que fala abertamente sobre as ilicitudes cometidas na Casa.

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Um dos coordenadores do MCCE, Vilson Nery, explicou que o pedido será protocolado na próxima terça-feira, pois, todos os documentos estão sendo juntados para embasar a investigação da Comissão de Ética.“Todos os documentos do processo judicial, que já ouviu o João Emanuel e outras testemunhas, serão protocolados junto com o pedido na Câmara na próxima terça-feira. Não queremos embasar o pedido apenas no vídeo, e sim, em todo o processo judicial já deflagrado”, disse.

Conforme Nery, todos os documentos que apontam atividades ilícitas compõe o pedido. “Vamos apresentar toda a documentação ao presidente da Casa (o recém-eleito Júlio Pinheiro (PTB), e então, a Mesa Diretora deve decidir pela instauração ou não da investigação que será conduzida pela Comissão de Ética. Foram três pedidos de afastamento diferentes, embasados em três motivos distintos, então, com este histórico de atuação irregular iremos fomentar e instruir toda esta documentação”, garantiu.

O vereador Faissal Calil acrescentou que o PSB já apresentou o pedido na última quarta-feira (4), e o presidente ainda deve analisar, porém, não há prazo para que Júlio Pinheiro decida sobre o destino de João Emanuel. “Regimentalmente, não há nenhum prazo, tanto para analisar o pedido, quanto para a investigação”, explicou.

Entenda o caso

De acordo com as investigações do Gaeco, João Emanuel estaria envolvido em um esquema de “grilagem”. Ele falsificaria documentos públicos de imóveis e os utilizava como garantia para agiotas, a fim de captar recursos para campanha eleitoral de 2014, na qual concorreria ao cargo de deputado estadual.

Os proprietários dos terrenos seriam pagos com ofertas de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal. A gráfica Documento é um dos empreendimentos com participação suspeita em licitações. A empresa venceu o pregão presencial 015/2013 e firmou o contrato 001/2013, o primeiro da atual gestão de João Emanuel. A favor da empresa foram empenhados mais de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material de expediente para escritório.