Olhar Jurídico

Terça-feira, 17 de setembro de 2019

Notícias / Criminal

Mutirão resulta em arquivamento de 1.608 processos

Da Assessoria

07 Ago 2012 - 09:45

O juiz auxiliar da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, liderou um mutirão que contou com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça e da equipe de servidores e que resultou no arquivamento de 1.608 processos. Com isso, o magistrado conseguiu reduzir estatisticamente os processos em trâmite na vara. Esses processos, embora já tivessem sido sentenciados e transitados em julgado, ainda não haviam sido arquivados, a despeito de haver determinação judicial para isso.

O próximo passo, segundo o magistrado, é prorrogar a permanência dos servidores da Corregedoria para atualizar a juntada de documentos e dar cumprimento às diversas audiências designadas. Segundo o magistrado, por falta de juntada de documentos, muitas audiências são redesignadas para outras datas, causando transtornos para as partes. O magistrado reforça que o objetivo das ações é melhorar a prestação jurisdicional e garantir celeridade na tramitação, especialmente em virtude de os processos serem de grande relevância social.

Conforme o magistrado, em dois meses de atuação frente à vara especializada, foram proferidas 225 sentenças, sendo 169 com julgamento de mérito e 56 sem julgamento de mérito. Também foram proferidas diversas decisões e presididas várias audiências, sendo 464 apenas no mês de julho, lembrando que o período correcional está em fase de encerramento.

A otimização da rotina dos serviços da secretaria e a redução de estoque processual atendem às metas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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