O Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso (TRT/MT) está participando do projeto de pesquisa “Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas”, desenvolvido em conjunto pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por intermédio de Acordo de Cooperação Técnica.

Uma das etapas do projeto é a análise de 9,2 mil processos trabalhistas, arquivados no primeiro semestre no ano passado. Deste total, 150 processos são do TRT mato-grossense.

Ao final do projeto, prevê-se a criação de um banco nacional de autos findos de ações trabalhistas. Outro dado importante que se pretende obter é a taxa de sucesso das ações trabalhistas nas quais há pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e a influência disso na formalização do trabalho e na arrecadação e despesas da Previdência Social.

Os autos findos são separados em três módulos: conhecimento, execução e acidentes de trabalho. As principais características estudadas no módulo de conhecimento são informações sobre as principais demandas, o tempo que o processo permaneceu nessa fase, as dificuldades encontradas, os acordos firmados e outros. Na fase de execução, a pesquisa visa conhecer os recursos interpostos e o acompanhamento dos pagamentos. O módulo de acidentes de trabalho foi particularizado pois cada processo tem suas especificidades. Nele procura-se descobrir quais foram as causas dos acidentes, se houve atestados médicos, indenizações.

O servidor do TRT de Mato Grosso do Sul, Renato da Fonseca Lima, é o responsável pela análise de processos nos dois estados vizinhos. Ele conta que há processos com falta de informações, mas isso também deve ser visto como uma informação. Renato gasta em média uma hora e meia por processo. Ele diz que os sistemas de informações atuais não respondem a certos questionamentos e essa pesquisa vem para responder quantitativa e qualitativamente. “O objetivo é dar base para o planejamento da Justiça do Trabalho e o IPEA é o grande especialista”.

Renato Lima e todos os pesquisadores envolvidos nesse projeto foram selecionados e capacitados pelo Ipea durante três dias no mês de março, em Brasília. Após concluir o trabalho em seu tribunal de origem, o servidor participou de uma reunião de avaliação ocorrida em maio, em Goiânia. Renato iniciou a pesquisa em Cuiabá em 24 de junho e deve finalizá-la até o final deste mês.Quando chegou aqui, ele conta que encontrou um ambiente de trabalho previamente organizado e os 150 processos já separados e encaminhados pelas varas do trabalho da capital e do interior. “O que eu precisei foi organizado pelo pessoal, o que me ajudou muito”.