Durou mais de duas horas e não houve consenso na reunião do governador Silval Barbosa com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT),desembargador Orlando de Almeida Perri, para formatar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. Enquanto o Judiciário assegura necessitar de pelo menos R$ 300 milhões a mais, o governador insiste na tese de que o momento é de “apertar os cintos”. Todavia, Silval se comprometeu em submeter os pleitos do TJMT à analise técnica de sua equipe econômica.
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Orlando Perri chegou e saiu pela entrada privativa do Gabinete do Governador, onde fica o elevador do Palácio Paiaguas, evitando falar com a imprensa. Nem mesmo a equipe da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) foi autorizada a fazer imagens do encontro, reconhecidamente cercado por tensão
Fonte palaciana revela que, fora os salgadinhos servidos no encontro, o diálogo foi indigesto. Perri passou a sua preocupação quanto ao possível ‘engessamento’ do Judiciário, com o provável corte de mais de R$ 300 milhões no orçamento do TJMT para o próximo ano, caso seja obedecida a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). E não se vislumbra medidas alternativas.
A reportagem do Olhar Direto apurou que Silval Barbosa pediu que alguns assessores analisem os pleitos dos poderes, dentro dos preceitos constitucionais e das obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo rigor é temido pelos administradores. Ele deseja que os assessores da equipe econômica do Poder Executivo deem uma resposta técnica para um problema político, já que existe a opção pelo enxugamento ao máximo das despesas.
Perri foi explícito com Silval: o possível corte nas despesas do Judiciário pode inviabilizar o Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Tribbunal de Justiça de Mato Grosso, causando prejuízos especialmente para as comarcas, nos municípios mais distantes da Capital.
Além do Tribunal de Justiça, a contenção determinada por Silval também ode está atingindo o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública. Ambos já enfrenta problemas financeiros desde 2011.
Na Defensoria, por exemplo, faltam condições até para quitar os débitos do órgão com o orçamento que possui. Somente os serviços essenciais foram restabelecidos na gestão Djalma Mendes, iniciada neste ano na Defensoria Pública, com dívidas superiores a R$ 5 milhões.
