O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para averiguar se houve contaminação de indígenas por vírus HIV e, caso tenha ocorrido, quais providências foram adotadas pelos órgãos competentes para tratamento e contenção da doença.

O inquérito se baseia no episódio em que uma jovem portadora do vírus HIV teria propositalmente disseminado a doença entre os índios da aldeia Rio Verde, da etnia Paresi, em Tangará da Serra (240 km de Cuiabá).

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Detalhe: o episódio veio à tona em 2004, isto é, há quase uma década, conforme reconhecido pelo próprio procurador da República Manoel Gonçalves da Silva na portaria referente à abertura do inquérito, no último dia 22. Ele considerou a "imprescindibilidade de realização de diligências" e o "esgotamento do prazo para encerramento de procedimento administrativo".

Na portaria, o procurador citou ainda que “a última providência adotada para apuração do caso em análise data do mesmo período da ocorrência do fato”. Mencionou a lei 8.080/ 1990, que prevê a existência do subsistema de atenção à saúde indígena, que tem como base os distritos sanitários especiais indígenas.


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