Ministros destacaram a relevância dos trabalhos de Roberto Gurgel à frente da Procuradoria Geral da República
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi homenageado, nesta quarta-feira, 14 de agosto, durante sua última sessão no Supremo Tribunal Federal (STF). Roberto Gurgel deixa o cargo nesta quinta-feira, 15 de agosto, quando termina seu mandato.

O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, destacou a importância do Ministério Público como sendo essencial para o bom funcionamento das instituições democráticas. Segundo ele, Roberto Gurgel, “exerceu com brilho e dedicação seu mandato perante o plenário desta Corte, onde já atuava como vice-procurador-geral da República desde 2005”.

Para Joaquim Barbosa, durante a sua atuação, “sempre exerceu suas funções com sobriedade, retidão e espírito público, virtudes que sempre o guiaram em suas atividades perante esta Corte. Sua atuação reflete o contínuo trabalho na defesa da independência e da autonomia funcionais do MPF."

O presidente do STF ainda lembrou que Roberto Gurgel já atuava na defesa da independência funcional do Ministério Público quando acompanhou a Assembleia Nacional Constituinte na elaboração do projeto de lei orgânica do MPU, por meio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Para o decano Celso de Mello, “é justo que se reconheça a atuação independente, qualificada e serena do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que exerceu a chefia do MPU com dignidade, talento e grande competência”.

Celso de Mello destacou que ao exercer o cargo de procurador-geral da República, Roberto Gurgel “revelou o significado que deve ter para a vida do país e de seus cidadãos a prática responsável e independente das altíssimas funções institucionais do Ministério Público”. Segundo ele, Gurgel “soube permanecer fiel à realização dos altos objetivos que conferem ao Ministério Pública uma condição singular na organização e na estrutura do poder”.

Para o magistrado, “o Ministério Público, longe de curvar-se aos desígnios dos detentores do poder político, econômico e social, tem a percepção superior que somente a preservação da ordem democrática e o respeito efetivo às leis e à Constituição Federal revelam-se dignos de sua proteção institucional”.

O advogado Marcelo Leonardo manifestou a admiração e respeito dos colegas advogados pelo trabalho desenvolvido à frente da Procuradoria Geral da República. Para ele, Gurgel atuou com “firmeza própria do seu caráter e desenvolveu com brilhantismo suas funções”. Ele ressaltou o caráter atencioso, educado e afável da atuação do PGR.

Ao agradecer as homenagens, Gurgel afirmou que é esse um “momento de muito emoção”. Ele destacou que, durante os oito anos que atuou no no plenário do Supremo Tribunal Federal, teve o grande privilégio de acompanhar os trabalhos do STF da cadeira, ocupada ao longo da história por eminentes juristas. "Período que pude testemunhar decisões de notável, de imensa relevância para cada cidadão brasileiro e para toda a nação brasileira. Mais do que isso, pude testemunhar a dedicação e empenho de cada ministro para enfrentar desafio formidável de um volume de feitos invencível e absolutamente incompatível com a Corte Suprema." Na visão de Gurgel, foram oito anos especialmente ricos e momentos marcantes para o direito brasileiro, para a história brasileira.

Outras homenagens - No início da sessão, os demais ministros também se pronunciaram. Luís Roberto Barroso comentou que tem uma imensa admiração pelo desempenho funcional do procurador-geral da República. “Acho que o Ministério Público nesta ação (AP 470), quer pelo seu antecessor, Antonio Fernando, como pela condução de Vossa Excelência, produziu um trabalho admirável de empenho e dedicação”, concluiu.

A ministra Rosa Weber também aproveitou a palavra para destacar a “admiração e alegria de ter tido a oportunidade de com ele conviver nesse plenário”.

O ministro Ricardo Lewandowski destacou a seriedade e solidez do trabalho desempenhado por Roberto Gurgel e pela instituição que representa. Para ele, “uma das grandes inovações da nossa constituição de 1988 foi justamente o fortalecimento do Ministério Público no Brasil”.

Lewandowski ainda lembrou o trabalho “muito frutífero” desempenhado pelo PGR à frente da Procuradoria Geral Eleitoral, “sobretudo em um momento extremamente difícil e trabalhoso que foram as eleições de 2010, as eleições gerais presidenciais. Nós dois, ombro a ombro, juntamente com os demais pares e colegas de Vossa Excelência, conseguimos fazer com que esse pleito de envergadura nacional tivesse pleno êxito”.