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Segunda-feira, 06 de maio de 2024

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Comarcas agendam inaugurações de Centros Judiciários

Treze comarcas do interior de Mato Grosso já têm data marcada para inaugurar seus Centros Judiciários. As unidades vão fomentar ações e mutirões de conciliação e dar maior efetividade à disseminação da cultura de pacificação social.

A meta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça é ter 34 centros funcionando em todo o Estado. Já está pré-estabelecido que depois da Comarca de Sorriso, que vai inaugurar o seu centro no dia 30 de agosto, será a vez de Várzea Grande lançar o seu centro no dia 2 de setembro e, depois, Chapada dos Guimarães, no dia 9 de setembro.

Sob a coordenação do juiz Luiz Otávio Pereira Marques da Terceira Vara Cível, a unidade de Várzea Grande funcionará de início nas instalações do Univag. Depois será transferido para o fórum, deixando um braço nas dependências da instituição de ensino superior.

Já em Chapada dos Guimarães, o centro funcionará desde o começo em uma sala próxima à entrada do fórum. Sob os cuidados da juíza Sílvia Renata Anffe Souza da Primeira Vara, o centro contará com oito funcionários entre servidores e voluntários que já começam treinamento no final do mês.

Conforme a magistrada, a estreia do espaço será marcada pelo lançamento de mutirões permanentes na área de transação penal e do direito de família. Ela também está agendando um mutirão fiscal do município para que a população tenha a oportunidade de liquidar pendências com o IPTU e outros tributos municipais de maneira facilitada e com condições especiais.

A juíza revela que a expectativa é aumentar o número de audiências de conciliação realizadas e reduzir consideravelmente a carga processual assim que começar a funcionar o centro judiciário. Ela conta que as partes se sentem mais à vontade com o conciliador do que com o juiz, principalmente as pessoas mais humildes, por isso nas audiências de conciliação as coisas são resolvidas de forma mais fácil, tranqüila e célere.

“Essa dificuldade das pessoas de estarem na presença de um juiz se deve ao fato da gente, sem perceber, falar numa linguagem mais jurídica e rebuscada”, explica a juíza.

Ela destaca que a maior vantagem da conciliação é conseguir resolver os conflitos e apaziguar os corações. “Não queremos apenas julgar o processo, queremos resolver o problema, e de quebra, em vez do processo se arrastar por anos, nós conseguiremos liquidá-lo rapidamente”, reforça.

Para conhecer o dia da inauguração de cada um dos 13 centros já agendados confira a relação abaixo. Vale ressaltar que até a proximidade do evento poderá haver ajustamento de datas.

Calendário de instalação de centros judiciários

30 de agosto – Sorriso
2 de setembro - Várzea Grande
9 de setembro – Chapada dos Guimarães
4 de outubro – São José do Rio Claro
11 de outubro – Barra do Garças
25 de outubro – Sinop
8 de novembro - Lucas do Rio Verde
29 de novembro - Comodoro
2 de dezembro - Tangará da Serra
6 de dezembro – Juína
13 de dezembro – Peixoto de Azevedo
31 de janeiro de 2014 - Água Boa e Nova Xavantina
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