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Segunda-feira, 29 de abril de 2024

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Diário Oficial publica nomeação de Janot como procurador-geral da República

Foto: Reprodução

Diário Oficial publica nomeação de Janot como procurador-geral da República
O Diário Oficial da União publica na edição desta quinta-feira (12) a nomeação do novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, de 56 anos. Em agosto, Dilma indicou Rodrigo Janot para ser o novo procurador-geral da República para substituir Roberto Gurgel, que ficou quatro anos no cargo, com mandato encerrado em agosto.

O nome foi aprovado pelo Senado na terça-feira (10). O decreto é assinado pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Janot liderava a lista tríplice encaminhada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) à presidenta. Em nota, ao anunciar sua escolha, Dilma disse que “Janot reúne todos os requisitos para chefiar o Ministério Público com independência, transparência e apego à Constituição”.

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Janot é subprocurador-geral desde 2003. Procurador da República desde 1984, é mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com especialização em direito do consumidor e meio ambiente pela Escola Superior de Estudos Universitários de S. Anna, na Itália. Foi presidente da associação dos procuradores, de 1995 a 1997, e integrou a lista tríplice de 2011.

Em abril, durante debate promovido pela Anpr, Janot procurou minimizar a importância individual do procurador-geral da República, enfatizando a importância do trabalho coletivo dos procuradores. "Não sejamos ilhas. Temos que ser arquipélagos interligados por pontes", disse ele, cuja data da posse não foi anunciada. O cargo de procurador-geral da República está sendo exercido interinamente por Helenita Acioli.
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