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Sexta-feira, 26 de abril de 2024

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Contratos para construção de fóruns são assinados

Estão assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, os contratos para a construção dos novos prédios dos fóruns das comarcas de Arenápolis (258km a médio-norte de Cuiabá) e Jaciara (144 km a sul de Cuiabá). As duas obras constam da lista de prioridades do Poder Judiciário Estadual, estando Arenápolis em segundo lugar e Jaciara em 11º. Segundo o coordenador de Infraestrutura do TJMT, José Luiz Paes de Barros, como as ordens de serviço já foram também assinadas, as empresas têm agora oito meses de prazo para entregar a obra.

A construção do novo fórum da Comarca de Arenápolis consta do Contrato nº 75/2012. A obra foi orçada em R$ 3.717.522,29 e será de responsabilidade da VLE Construção Ltda. Já a construção do novo Fórum da Comarca de Jaciara ficará a encargo da empresa Panamericana Ltda. O Contrato nº 73/2012 tem valor de R$ 4.815.326,59.

O novo fórum de Arenápolis funcionará na avenida Juscelino Kubitschek, próximo de onde é o atual prédio. O terreno de 10 mil metros quadrados foi doado pela Prefeitura Municipal. A construção de um novo fórum era uma solicitação antiga da comunidade e dos operadores do Direito da cidade e região e trará mais qualidade à prestação jurisdicional e mais conforto aos servidores.

Também em Jaciara, o terreno onde será construído o novo fórum foi doado pela Prefeitura Municipal e está localizado no Jardim Aeroporto. A escolha do local se deu por critérios técnicos e o prédio será construído seguindo o projeto padrão do Poder Judiciário. No dia 20 de janeiro deste ano, o presidente do TJMT visitou o local escolhido e o considerou totalmente adequado ao projeto.

O plano de obras do Poder Judiciário de Mato Grosso foi aprovado pelo Tribunal Pleno em 15 de setembro de 2011. De relatoria do presidente do TJMT, o plano segue determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa dar mais transparência e eficiência nos investimentos feitos nas comarcas, além de atender as necessidades de cada unidade jurisdicional.
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