O juiz titular da Segunda Vara Federal do Trabalho de Marabá, no Estado do Pará, Jônatas Andrade, participa nesta segunda-feira (23), do lançamento do Grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo no Mato Grosso (GAETE/MT). O lançamento acontece a partir das 8h30, no auditório do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso.

O magistrado é coordenador do Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do Pará (GAETE/PA). No ano passado, o juiz Jonatas Andrade foi vencedor do Prêmio Nacional de Direitos Humanos concedido pela Presidência da República devido a trajetória do magistrado no combate ao trabalho escravo.

Em junho deste ano, Andrade denunciou que tem sido alvo de ameaças de morte que teriam partido de um fazendeiro do Pará, que foi sentenciado pelo juiz com a penhora de 18 veículos e cerca de 900 cabeças de gado em uma ação trabalhista. A sentença teria desagradado o pecuarista.

O evento desta segunda-feira tem o objetivo de apresentar o grupo à sociedade, discutir a importância da articulação interinstitucional para a erradicação do trabalho escravo no Brasil e obter a adesão de outras instituições, o evento formalizará a criação do GAETE/MT.

O GAETE busca aperfeiçoar as ações de combate ao trabalho em condições análogas as de escravo no estado do Mato Grosso, com uma atuação operacional integrada de instituições públicas e de organizações da sociedade civil, aprimorando os mecanismos de prevenção, investigação e repressão dos ilícitos, além de ações destinadas ao resgate de trabalhadores.

O procurador-chefe do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) e procurador regional dos Direitos do Cidadão em Mato Grosso, Gustavo Nogami, também participará do lançamento.

Nogami acredita que a criação do GAETE/MT decorre da ineficiência atual da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/MT), causada pela ingerência indevida do Governo do Estado de Mato Grosso nas decisões e rotinas do órgão, motivando a suspensão de suas atividades e a migração das instituições federais e das associações da sociedade civil para o novo espaço de atuação, inspirado na frutífera experiência do GAETE do Estado do Pará.

Participações

Estarão presentes no lançamento do GAETE/MT o coordenador do Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do Pará (GAETE/PA), Jônatas Andrade; o coordenador da Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e integrante da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), Xavier Jean Marie Plassat; o oficial do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Antônio Carlos de Mello Rosa; e representantes da sociedade civil.

Além do MPF/MT, fazem parte do GAETE/MT o Ministério Público do Trabalho, a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, o Departamento de Polícia Federal, a Comissão Pastoral da Terra, o Centro Pastoral para Migrantes, o Centro Burnier de Fé e Justiça, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Fórum de Direitos Humanos e da Terra.

Veja a programação

Data: 23 de setembro de 2013
Horário: 8h30
Local: auditório da PRT 23ª Região

8h30 – Abertura
9h – Apresentação do GAETE/MT e das instituições que fazem parte do Grupo
9h20 – Painel “A importância da articulação interinstitucional para a erradicação do trabalho escravo no Brasil”
Jônatas Andrade, juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá (PA) e coordenador do Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do Pará (GAETE-PA) Xavier Jean Marie Plassat, coordenador da Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e integrante da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE).
10h40 – Debates
11h – Adesão das demais instituições interessadas em compor o GAETE/MT
O Ministério Público do Trabalho fica na rua Marechal Antônio Aníbal da Motta (esquina com a avenida Miguel Sutil), nº 135, bairro Duque de Caxias, em Cuiabá.