O desembargador Juracy Persiani, da Sexta Câmara Cívil do Tribunal de Justiça, concedeu liminar validando o termo de acordo firmado entre a primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa, e o ator André de D’Lucca, que dá vida nos palcos à milionária emergente Almerinda. Com isso, André volta a ficar ‘impedido’ de tecer críticas pessoais à Roseli e à família dela.

Em sua decisão o desembargador afirma que ‘o combinado não sai caro’ e que André assinou o acordo, ali expôs sua manifestação de vontade e se obrigou perante Roseli, portanto, o ato jurídico é perfeito e acabado.

Após acordo, ator admite que exagerou e retira críticas à Roseli Barbosa
Minuta do termo de acordo comprova pedido desculpas de ator à primeira dama e compromisso de retirada de posts de rede social
Às vésperas de espetáculo, ator rompe acordo com Roseli Barbosa e promete mais piadas

“Em outras palavras, o combinado não sai caro. A transação permanece válida e eficaz no mundo jurídico, independente da homologação em juízo, que repercutirá efeitos na extinção do processo litigioso e conferirá ao negócio jurídico a autoridade de título executivo judicial. O posterior arrependimento de um dos transigentes não invalida o acordo extrajudicial, anulável apenas por vícios de consentimento”, deferiu liminar.

Sobre a decisão provisória no agravo de instrumento intentado por Roseli Barbosa, em nota o advogado de defesa do ator, Eduardo Mahon, afirmou que gostaria de confiar melhor na técnica do Judiciário Mato-Grossense que deve desconsiderar um acordo, quando não homologado. “O ator André D’Lucca, por meio da expressão artística, faz críticas à gestão pública mato-grossense e continuará fazendo, na condição de cidadão. E estaremos lá, a aplaudir de pé. O mesmo não se diga da atual administração estadual”, afirmou.

A secretária de Assistência Social havia movido um processo criminal contra André para impedir que ele a "agredisse" com piadas contadas em shows, vídeos considerados ofensivos e mensagens postadas nas redes sociais. Um termo de acordo chegou a ser assinado selando a paz entre eles, porém, o ator voltou atrás depois da repercussão negativa gerada quando o ‘pedido de desculpas pelas eventuais ofensas’ contido na minuta veio à tona.

Pelo acordo, Roseli retiraria processo contra André e arcaria com os custos da ação, em troca André retiraria posts ofensivos de suas redes sociais e ateria em shows a fazer somente críticas à gestora, não à mãe de família e mulher Roseli Barsosa.

A época, toda a ‘culpa’ pela quebra do acordo foi imputada pela defesa do ator, advogado Eduardo Mahon, ao advogado da primeira-dama, Ulisses Rabaneda, por conta de uma declaração feita à imprensa em que Rabaneda revelara o teor do termo de acordo e o pedido de desculpas. Mas o fato é que tão logo o termo foi assinado, a própria defesa de D’Lucca havia mandado nota à imprensa com ‘parte’ da minuta também.

Histórico

O juiz Yale Sabo Mendes negou o pedido de Roseli para que o ator não fizesse mais referências a ela em suas apresentações e postagens na internet. Com a vitória, o comediante, que já estava de viagem agendada para o Rio de Janeiro, resolveu estender sua temporada de Almerinda em Cuiabá.

D’Lucca é criador da personagem Almerinda, uma emergente social fictícia e sarcástica que faz piada com a alta sociedade e políticos de Mato Grosso.

“Me senti enganado. Entendo a urgência da operação abafa, ano que vem tem eleição. Mas felizmente esse acordo só terá validade quando for homologado pelo Juiz e ele não será. EU DESISTO do ACORDO. Nesses termos que vocês querem não tem acordo. Seguimos igual, além das piadas antigas, dos dois espetáculos novos, hoje decidi criar mais piadas novas. A senhora no final disse que minha peça está sem graça de tanto que falo de vocês. Não sei quem lhe disse isso, mas mentiu. Almerinda nunca esteve tão engraçada. Venha conferir. Você e Silval são meus convidados”, declarou o ator à época.

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