O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira, 1º de outubro, parecer pela rejeição do pedido de registro do Partido Rede Sustentabilidade (RPP 59454). De acordo com o parecer, o partido não conseguiu atingir o número mínimo de apoiamentos necessários ao deferimento do pedido. “O pedido continua sem condições de ser atendido, sem prejuízo de que o seja em momento posterior, quando inequivocamente comprovados os apoiamentos mínimos exigidos por lei”, disse.

Aragão considera informação do Tribunal Superior Eleitoral de que o partido comprovou o apoiamento total de 445.524 eleitores, sendo 339.817 mediante certidão dos cartórios eleitorais e 102.707 mediante certidões expedidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Ele destaca que o requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos – 491.949 assinaturas, que correspondem a 0,5% sobre o total de votos dados na eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Segundo este novo parecer, agora o partido vem cobrando publicamente a contagem de 98 mil assinaturas de apoiamento, não reconhecidas pelos cartórios eleitorais. Para o vice-procurador-geral eleitoral, não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. “Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios”, conclui.

Em parecer anterior, Eugênio Aragão já havia se manifestado pela rejeição do pedido em virtude de o partido não ter comprovado o número mínimo de assinaturas necessário à demonstração do caráter nacional da agremiação.

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